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Plano Nacional de Juventude

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27 de Novembro de 2017, 11:56 , por Lucília Oliveira - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Presidente da Câmara garante votação do Plano Nacional de Juventude

30 de Novembro de 2017, 14:56, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

Whatsapp image 2017 11 30 at 15.22.59Em reunião, ficou acertado que o Plano será debatido em uma Comissão Geral dia 15 de dezembro de 2017 e votado em uma sessão legislativa da juventude antes do fim do ano

Na tarde desta quarta-feira (29), o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, se reuniu com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar sobre a atualização do Projeto de Lei (PL) nº 4.530 de 2004, que institui o Plano Nacional de Juventude para o próximo decênio.

Além de Assis Filho, na ocasião também estiveram presentes o Secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, Rafael Motta (PSB/RN), os deputados federais André Amaral (PMDB/PB) e Victor Mendes (PSD/MA) e o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto. Consultores da UNESCO, representantes do grupo Juventude Avante e da Juventude do Partido Social Cristão (PSC) também marcaram presença no encontro, em apoio à votação do Plano Nacional de Juventude.

Foi solicitado pelos líderes das bancadas na Câmara dos Deputados ao Presidente da Casa, via requerimento n.º 7723/2017, a convocação de uma Comissão Geral para discutir o PL nº 4.530 de 2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude. O requerimento tem autoria do deputado Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara e foi subscrito pelas lideranças do PSDB, DEM, PRB, PSB e PT, respectivamente, assinado pelos deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Efraim Filho (DEM/PB), Júlio César Delgado (PSB / MG), Luiz Couto (PT/PB) e Cleber Verde Cordeiro Mendes (PRB/MA). A Comissão Geral é uma sessão plenária da Casa que debate projetos de grande relevância com previsão no artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara. Serão convidados a participar da sessão legislativa deputados federais, consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e representantes de grupos de juventude.

A criação da Comissão Geral que discutirá o Plano Nacional de Juventude foi deferida e marcada para o dia 15 de dezembro de 2017, sexta – feira, às 17h. Após a discussão sobre o PNJ, o presidente da Casa convocará uma SESSÃO LEGISLATIVA DA JUVENTUDE para a votação de Projetos de Lei que garantem o desenvolvimento das ações e políticas voltadas aos jovens brasileiros que se encontram prontos para votação em plenário, entre esses projetos, o Plano Nacional de Juventude.

“Hoje, os jovens somam mais de 50 milhões de pessoas, o que representa um quarto da população brasileira. É indispensável promover e coordenar políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, comentou Rafael Motta, que se posicionou à favor da votação do novo PNJ. O deputado também comentou que a data é oportuna, visto que, em dezembro, a Secretaria de Juventude da Câmara dos Deputados completa um ano de funcionamento.


O Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, reforçou a necessidade atualização e votação do Plano Nacional de Juventude como forma de assegurar o cumprimento de direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude. “A história das políticas públicas para a juventude no Brasil é recente, mas os programas lançados pelo governo durante os últimos anos provaram que, ao promover oportunidades para brasileiros entre 15 e 29 anos, o país cresce como um todo. Após 12 anos de tramitação na Casa, a votação do Plano Nacional de Juventude representa uma grande conquista”, pontuou o secretário.

Por que atualizar o PNJ?
O Plano Nacional de Juventude é um documento que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos da população jovem do país formada por 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos. Atualmente, o projeto de lei que trata do PNJ aguarda a apreciação dos parlamentares no Plenário da Câmara. Nesse contexto de mais de doze anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude.



Nordeste recebe audiência pública para debate do PNJ

28 de Novembro de 2017, 14:52, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

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A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizou, na tarde desta terça-feira (28), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, uma audiência pública para debater a atualização do Plano Nacional de Juventude. O Ceará foi escolhido para representar a região Nordeste no debate. O evento reuniu gestores municipais de Políticas Públicas para a Juventude (PPJs) e mais de cem alunos da rede estadual de educação do Ceará, além do consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Joel Borges, que respondeu às perguntas do público.

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Participaram da mesa diretora da audiência Julio Brizzi, secretário de PPJs de Fortaleza; Eriverton Aguiar, presidente do centro acadêmico de direito da faculdade Estácio de Sá, Edvard Neto; presidente do Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza; Roberto Viana, presidente do Conselho Estadual de Juventude do Ceará; Venício Moura Jr., presidente do Conselho Estadual do Piauí; Vicente Gomes, coordenador estadual de juventude do Piauí; Bruno Pedrosa, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Igor Bezerra, secretário municipal de Cultura e Esporte de Fortaleza; Saulo Spinelly, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude; David Barros, coordenador especial de PPJs do Ceará; Adriana Luz, gerente de PPJs do Pernambuco; Vitor Pontes, coordenador de Juventude municipal de Sobral-CE; Igor Bezerra, coordenador especial de PPJs de Sobral-CE; Ritchele Rodrigues, gestor municipal de Juventude de Fortaleza; Italo Alves, líder regional do Movimento Renovação Política - Acredito; Pedro Alcino, vice-presidente da União dos Vereadores do Ceará; Talita da Silva, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará; José Antonio de Melo Filho, secretário executivo do Comitê Interministerial de Políticas de Juventude.

O presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Bruno Pedrosa ressaltou a importância do debate. "É um momento muito oportuno para a discussão das PPJs e a aprovação do novo PNJ é essencial para o futuro do País", afirmou.

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José Antonio de Melo Filho, secretário executivo do Comitê Interministerial de Políticas de Juventude, complementou a fala de Pedrosa. "É um Plano que é de toda a juventude brasileira, por isso a importância de colocar este projeto de lei na pauta da Câmara dos Deputados", ressaltou o secretário.

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Já Saulo Spinelly, secretário executivo do Conjuve afirmou que o plano beneficiará todos os brasileiro e não só os jovens. "O PNJ norteará quem estiver a frente do governo brasileiro pelos próximos dez anos. E ele deve ser debatido com a sociedade organizada e levado a todos os municípios", ressaltou.


Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.



Região Centro-Oeste recebe audiência pública para debater o Plano Nacional de Juventude

27 de Novembro de 2017, 14:55, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

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A capital de Mato Grosso do Sul é sede oficial no Centro-Oeste para tratar das discussões que irão reestruturar o Plano Nacional de Juventude (PNJ). Nesta segunda-feira (27), durante audiência pública em Campo Grande, que acontece na Câmara Municipal, representantes de todos os poderes e da sociedade civil debatem os principais temas que envolvem o jovem e como promover políticas públicas especificas para a categoria.

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Realizado pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Subsecretaria Municipal de Políticas para a Juventude e pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o evento tem como objetivo traçar as metas do PNJ para os próximos dez anos.

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Em seu discurso o prefeito Marquinhos Trad se lembrou que não é fácil estar à frente de nenhum cargo público e contemplar todas as categorias. Mas, com 32% da população jovem em Campo Grande, é mais que necessário promover o debate e fomentar as políticas para a juventude. “Não são apenas os jovens que estão sendo desrespeitados, os negros, os LGBTs, as mulheres, os idosos. O ser humano age individualmente, olhando para si. Daqui 10 anos muitos deixarão de ser jovens, já estarão de cabelos grisalhos”, pontuou.

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De acordo com o consultor da Unesco, Joel Borges, Campo Grande é uma das poucas cidades brasileiras que tem havido uma integração verdadeira entre os poderes, na busca de soluções concretas para a juventude.

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Conforme dados da própria Unesco, o Brasil tem hoje a maior população de jovens da história: são 51 milhões de brasileiros na faixa etária entre 15 e 29 anos. Em Campo Grande, conforme informações da Subsecretaria de Políticas Públicas da Juventude esse número chega a 217 mil pessoas, ou 32% da população.

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Para o secretário Nacional da Juventude, Assis Filho, o trabalho realizado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, em relação aos jovens, tem levado o nome da capital para todo o país. “Prefeito que mais tem atuado no protagonismo do jovem. Ter criado uma subsecretaria que trate deste assunto mostra a importância do tema na gestão”, salientou.

 

Plano Nacional de Juventude

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) é um dispositivo que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos desta população. A proposta apresenta um novo texto para o PNJ, alinhado com os 11 eixos temáticos estabelecidos no Estatuto da Juventude e respaldado nos estudos e pesquisas mais recentes sobre a população entre 15 e 29 anos de idade.

Para subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, Maicon Nogueira, este é o momento certo para todos contribuírem efetivamente para traçar os objetivos e metas do Plano Nacional de Juventude. “A reestruturação do PNJ está em execução e a contribuição de todos vai ser fundamental para fomentar as ações que futuramente irão formar e qualificar os jovens. O PNJ será um marco para contribuir, de forma efetiva, na formação de pessoas mais humanas e responsáveis”, disse.

Ele ressalta ainda que é preciso promover atividades que abram caminhos, principalmente nas classes mais baixas, onde está a maioria dos jovens campo-grandenses. “Temos realizados ações que estão atingindo gradativamente essa população. São muitas as dificuldades de retirar os jovens de uma rotina e mostrar para eles que podem mais, mas estamos tendo êxitos diários e contribuindo para o desenvolvimento intelectual e profissional deles”, disse Nogueira.

O plano prevê a criação de um selo para estimular as empresas a terem em seus quadros funcionários jovens de primeiro emprego, estagiários e aprendizes; a ampliação da oferta de espaços de cultura nos municípios da Federação e aprimorar a legislação e ampliar as ações de fortalecimento de inclusão digital no país.

A participação política e o acesso às políticas públicas também estão entre as garantias descritas no PNJ. Em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2004, o Plano, que foi proposto pelo projeto de lei 4.530, ficou desa­tualizado após várias conquistas da juventude brasileira, especialmente nos últimos 12 anos.

O Projeto de Lei que estabelece Plano Nacional da Juventude regulamenta as ações dos órgãos públicos para o desenvolvimento, a autonomia e a emancipação dos jovens, reconhecendo o indivíduo como sujeito de direitos universais. O documento integrará o Sistema Nacional de Juventude.

 

Audiências públicas

Além de Campo Grande, a audiência pública irá percorrer outras quatro cidades brasileiras – Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e ainda será definida a cidade do Tocantins (TO), representando cada uma das regiões (regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste). As discussões servirão como base para a elaboração de um novo texto voltado para atender as mais variadas demandas da juventude brasileira.

No processo de construção do texto original do Plano, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país, por meio da Comissão Especial sobre Juventude.

A proposição das Audiências Públicas visa fortalecer o debate e ampliar as ações dentro da variedade de grupos existentes, projetando ações que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens.

 

Participação popular

Os jovens poderão participar de uma consulta pública online realizada ainda este mês, no portal da Secretaria Nacional de Juventude. O objetivo é debater o Projeto que cria o Plano Nacional de Juventude com base nos diagnósticos fornecidos pelos consultores.

Nesse processo de reformulação, a contribuição da sociedade e de órgãos que trabalham com políticas públicas para a juventude é de suma importância, avalia Maicon.

As audiências públicas que integram o conjunto de estratégia de participação social na construção do novo PNJ contam com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos, parlamentares e conselhos de direito ao redor de todo país.

O evento desta tarde, em Campo Grande, acontece em parceria com o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (Fomjuve), Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e o Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve).

 

Fonte: http://www.campogrande.ms.gov.br/cgnoticias/noticias/campo-grande-sedia-discussoes-no-centro-oeste-para-formatar-plano-nacional-da-juventude

 



No Sul, audiência pública debate o novo PNJ

27 de Novembro de 2017, 14:54, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

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A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizou, nesta segunda-feira (27), em Florianópolis (SC), uma audiência pública para debater a atualização do Plano Nacional de Juventude (PNJ). O estado de Santa Catarina foi escolhido pelo Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve) para representar a região Sul no debate. O evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, reuniu cerca de cem jovem da  Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, que puderam contribuir dando sugestões para o texto do PNJ através de um formulário escrito.

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Além disso, participaram também o secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Valmir Comin, Anderson Pavin Neto, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Teilor Topanotti, coordenador estadual da Juventude de Santa Catarina, Edson Lau Filho, coordenador estadual de Juventude do Paraná, José Antônio de Melo Filho, secretário executivo do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), Fernando Fernandes, coordenador de políticas públicas para a juventude da Prefeitura de Florianópolis, o diretor institucional do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude e conselheiro do Conjuve, Juliano Luiz Baumgarten, o presidente estadual do Fórum dos Gestores Municipais do Rio Grande do Sul e Samuel Bastos, consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Esse Plano está sendo debatido, porque desde sua criaçao, em 2004, tivemos muitas transformações históricas, entre elas a criação da SNJ e a aprovação do Estatuto da Juventude. A gente está correndo todo o Brasil para que realmente o Plano Nacional de Juventude saia do papel e represente toda a juventude brasileira”, afirmou o secretário executivo do Coijuv José Antônio de Melo, na abertura da mesa de audiência.

Na ocasião, o consultor da Unesco Samuel Bastos apresentou os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude, que serviram como diretrizes para a atualização do PNJ. “A juventude brasileira é muito diversa e, por isso, precisa de políticas que sejam pensadas com os recortes de etnia, gênero, etc”, explicou o consultor. O secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Valmir Comin não hesitou em afirmar que os jovens não são o futuro: “eles não são o futuro e sim o presente! Até porque, o futuro é tudo aquilo que nós implementarmos hoje e todas as iniciativas que tomarmos.”

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O presidente do Conjuve Anderson Pavin também defendeu a atualização do Plano de maneira colaborativa. “O PNJ precisa ser construído por várias mãos e por isto, o Conjuve vem participando de reuniões com vários deputados que estão alinhados com as questões da juventude, debatendo o Plano. Depois de fechado o texto, temos que nos unir para que consigamos estabelecer essa política pública de Estado, para que a juventude não deixe de ser prioridade com as trocas de governo”, afirmou.

O presidente estadual do Fórum dos Gestores Municipais do Rio Grande do Sul Juliano Baumgarten ressaltou que o debate do Plano é um exercício de cidadania e democracia. “Buscar cada vez mais o protagonismo jovem, é disso que o nosso país precisa na construção de políticas públicas dentro de um ambiente democrático, onde o jovem possa ser ouvido, onde ele vai ser o protagonista”, afirmou.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.



Consulta Pública online: Contribua com o Plano Nacional de Juventude

27 de Novembro de 2017, 12:11, por Lucília Oliveira - 109109 comentários

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A Secretaria Nacional de Juventude vai atualizar o Plano Nacional de Juventude, destinado a instituir políticas públicas universais que contemplem os direitos dos brasileiros de 15 a 29 anos. O objetivo é construí-lo de forma colaborativa, para substituir o Projeto de Lei 4530/04 que tramita na Câmara dos Deputados desde 2004 e se encontra desatualizado.

Para atender às reais necessidades da juventude brasileira, o documento ficará disponível para receber as contribuições dos interessados. As colaborações poderão ser ofertadas em cada um dos 11 Eixos Temáticos, que são os 11 eixos do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13). O objetivo é instituir políticas públicas universais, que contemplem os direitos da juventude como sujeitos ativos em todas as suas especificidades e diversidades.

Os 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude são Representação Juvenil e Direito à Cidadania e à Participação Social; Educação; Direito ao Trabalho e à Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Segurança Pública e Justiça.

Saiba mais sobre o Plano Nacional de Juventude

 

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO

A Secretaria Nacional de Juventude, em conjunto com Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Comitê Interministerial de Juventude (COIJUV), após a aprovação e publicação do Plano Nacional de Juventude (PNJ), articulará com ministérios e órgãos federal, estaduais, do Distrito Federal e dos municípios a implementação dos objetivos e metas para serem alcançados durante o decênio.

A execução do plano será acompanhada pelos órgãos de juventudes nacional, estaduais, distrital e municipais. A Secretaria Nacional de Juventude, o COIJUV e o Conjuve realizarão anualmente a avaliação dos objetivos e metas que foram implementados e observarão se os resultados esperados foram alcançados.

As Conferências Nacional de Juventude que serão realizadas no interstício do decênio avaliarão a execução do plano de forma parcial ou total, priorizando os resultados esperados.

 

CONTRIBUA COM OS 11 EIXOS DO PLANO 

Você pode contribuir em quais e quantos quiser! Clique nos links abaixo:

 

I. DO DIREITO À CIDADANIA, À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA E À REPRESENTAÇÃO JUVENIL

 

II. DO DIREITO À EDUCAÇÃO

 

III. DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO, AO TRABALHO E À RENDA

 

IV. DO DIREITO À DIVERSIDADE E À IGUALDADE

 

V. DO DIREITO À SAÚDE

 

VI. DO DIREITO À CULTURA

 

VII. DO DIREITO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 

VIII. DO DIREITO AO DESPORTO E AO LAZER

 

IX. DO DIREITO AO TERRITÓRIO E À MOBILIDADE

 

X. DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE

 

XI. DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO ACESSO À JUSTIÇA

 



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