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Plano Nacional de Juventude

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27 de Novembro de 2017, 11:56 , por Lucília Oliveira - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

PNJ será debatido em audiência pública no Mato Grosso do Sul

24 de Novembro de 2017, 14:52, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

Campo grande pnjO Mato Grosso do Sul, recebe, na tarde da próxima segunda-feira (27), audiência pública que debaterá o novo texto do Plano Nacional de Juventude (PNJ). O estado foi escolhido para representar a região Centro-oeste. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande, às 14h. Participam, além da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude, a Assembleia Legislativa do Município de Campo Grande, além das 15 secretarias municipais da cidade, entre elas a de Educação, a de Saúde e a de Assistência Social.

Para o secretário municipal de juventude Maicon Nogueira, “as audiências públicas são fundamentais, pois vão interiorizar no PNJ a vontade da juventude brasileira. A iniciativa de ouvir quem está na gestão das políticas públicas de juventude dos estados e dos municípios vai ajudar o Governo Federal a entender melhor o que os jovens brasileiros precisam”, afirma.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

Serviço:
Região Centro-oeste
Mato Grosso do Sul - 27/11
Hora: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Grande



Santa Catarina receberá audiência pública para debater PNJ

24 de Novembro de 2017, 14:52, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

Santa Catarina, recebe, na tarde da próxima segunda-feira (27), audiência pública que debaterá o novo texto do Plano Nacional de Juventude (PNJ). O estado foi escolhido para representar a região Sul.  O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Florianópolis, às 14h. Participam, além da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Nacional de Juventude, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Conselho Estadual de Juventude, a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, Prefeitura de Florianópolis.

“É a primeira vez que o estado recebe uma audiência do PNJ e para nós é de extrema importância participar deste processo de construção do Plano que vai beneficiar o estado com recursos federais para as políticas públicas de juventude e isto é uma conquista para todos”, afirma Teilor Topanotti, coordenador estadual de juventude.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

Serviço:

Região Sul
Santa Catarina - 27/11
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa – Florianópolis



Ceará participa de debate sobre atualização do PNJ

24 de Novembro de 2017, 14:48, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

O estado do Ceará receberá nesta terça-feira (28) uma audiência pública que debaterá o novo texto do Plano Nacional de Juventude (PNJ). O estado foi escolhido para representar a região Nordeste. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de Fortaleza, às 14h. Participam a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os gestores municipais de juventude, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, além do Conselho Nacional de Juventude.

Para o presidente da comissão de Juventude da Assembléia Legislativa Bruno Pedrosa, este é um momento muito importante na construção do PNJ. “Discutir diretrizes de políticas públicas voltadas para a juventude brasileira é um exercício e dever de responsabilidade com o país que todas as casas legislativas deveriam pautar de forma democrática e transparente”, afirma.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

Serviço:

Região Nordeste
Ceará - 28/11
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa – Fortaleza



SNJ receberá contribuições da sociedade para novo Plano Nacional de Juventude

20 de Novembro de 2017, 12:01, por Lucília Oliveira - 0sem comentários ainda

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A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em parceria com o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude (Fomjuve), o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve), está trabalhando na reestruturação do Plano Nacional de Juventude. O Plano está sendo atualizado através de uma consultoria técnica contratada pela SNJ e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco). A consultoria apresentará a nova proposta em consonância com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude, Lei 12.852 aprovado em 2013, levando também em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016 e as mudanças nas políticas de juventude no Brasil durante a última década.

Os meses de novembro e dezembro são cruciais para o aperfeiçoamento e implementação do novo Plano Nacional de Juventude. Durante esse período, estão previstas uma série de audiências públicas nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Os estados que sediarão as audiências foram eleitos pelo Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve). Eles são: Ceará, Tocantins, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

O objetivo do pacote de ações é facilitar a contribuição da sociedade civil na atualização do Plano que, de acordo com José Antônio de Melo Filho, secretário-executivo do Comitê Interministerial da Política de Juventude, estava desatualizado. “Após a aprovação do Estatuto da Juventude, em 2013, vimos a necessidade de reformular o Plano, que estava parado desde 2004, priorizando as definições do Estatuto”, explica.

Além das audiências, uma consulta pública online será realizada no portal da Secretaria Nacional de Juventude entre os dias 27 de novembro a 15 de dezembro. “A ideia é justamente debater o Projeto de Lei 4.530/2004, que cria o Plano Nacional de Juventude com base nos diagnósticos fornecidos pelos consultores. Nesse processo de reformulação, a contribuição da sociedade e de órgãos que trabalham com políticas públicas para a juventude é de suma importância”, acrescenta Zeca Melo.

As audiências públicas que integram o conjunto de estratégia de participação social na construção do novo PNJ contarão com a presença de representantes da sociedade civil, gestores públicos, parlamentares e conselhos de direito ao redor de todo país. Como forma de garantir que as mais diversas demandas sejam contempladas no novo texto, a plenária do Conjuve também se reunirá em dezembro para discutir o projeto em andamento e a SNJ convidará jovens de todos os partidos políticos e diversos atores na área de políticas públicas a contribuírem com a discussão durante os eventos. A Câmara dos Deputados, por sua vez, realizará uma audiência pública, em dezembro, com o objetivo de estabelecer um diálogo de alcance nacional.

“O Plano Nacional de Juventude vai tornar as políticas públicas de juventude responsabilidade do Estado e não de governos, efetivando-as em todos os níveis institucionais - Federal, Estadual e Municipal”, destaca o secretário Nacional de Juventude, Assis Filho.


Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

“De 2004 pra cá é notável que muitas coisas mudaram. Nesse meio tempo foram realizadas três Conferências Nacionais de Juventude, que geraram uma série de resoluções que precisam ser contempladas pelo Plano Nacional de Juventude. Os últimos 12 anos foram marcados por conquistas na área de políticas focadas na população jovem, como a Lei 11.129, que, em 2005, criou a Secretaria Nacional de Juventude, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e o Conselho Nacional de Juventude. Em 2010, a Emenda Constitucional nº 65 alterou a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos da juventude e, em 2013, foi criado o Estatuto da Juventude por meio da Lei 12.852/2013. Isso sem contar com todas as pesquisas, estudos e levantamentos apurados nesse meio tempo. Essas informações são essenciais para capturar os perfis dos jovens brasileiros em sua inesgotável complexidade”, elucida o secretário nacional de juventude, Assis Filho, sobre a necessidade de atualização do Plano.

Confira o cronograma de audiências públicas:

Região Sul
Santa Catarina - 27/11
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa – Florianópolis

Região Centro-oeste
Mato Grosso do Sul - 27/11
Hora: 14h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores - Campo Grande

Região Norte
Tocantins - 08/12
Data, hora e local: a confirmar

Região Nordeste
Ceará - 28/11
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa - Fortaleza

Região Sudeste
São Paulo
Data, hora e local: a confirmar

*Locais e horários sujeitos a alteração



SNJ lança edital do Plano Nacional de Juventude

30 de Outubro de 2017, 11:58, por Lucília Oliveira - 0sem comentários ainda

 

 Whatsapp image 2017 07 18 at 11.14.45A Secretaria Nacional de Juventude lançou hoje (18/07) juntamente com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o edital 004/2017. O objetivo do edital é atualizar e regulamentar o Plano Nacional de Juventude (PNJ), criado a partir da percepção de que o país precisava atender aos direitos dos jovens com idade entre 15 e 29 anos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas definidas pelos programas do Governo Federal.

Junto com a Estatudo da Juventude, sancionado em 2013 por meio da Lei nº 12.852 de 2013, o PNJ integra o Sistema Nacional de Juventude, que estabelece metas para o Governo Federal no cumprimento das políticas públicas voltadas para os jovens. Um dos princípios do Plano Nacional de Juventude é que o Estado tenha o compromisso de apresentar a cada dez anos estratégias para atender aos direitos da juventude. Para isso, o Plano foi transformado no Projeto de Lei (PL) nº 4.530 de 2004, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o projeto de lei que trata do PNJ aguarda a apreciação dos parlamentares no Plenário da Câmara. Nesse contexto de mais de dez anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude.

Pensando nisso, a SNJ apresentou o edital para a contratação de consultoria, dotada da devida capacidade técnica, para a elaboração de um novo Plano Nacional de Juventude. “Ao atualizar e dar força de lei ao Plano Nacional de Juventude, poderemos inaugurar uma nova fase nas políticas nacionais voltadas para a juventude”, nota o Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho. “Esse Plano quebra um ciclo, porque não será mais uma política de governo, que é transitória e baseada em ideologias, mas uma política de Estado para ampliar o diálogo com a população jovem”, frisa Assis Filho.

Com base nessa proposta, a finalidade da consultoria é o desenvolvimento de estratégias, estudos e caracterização dos problemas enfrentados atualmente pela população jovem brasileira. Para que isso seja possível, a consultoria será fundamentada pelas resoluções e propostas apresentadas nas Conferências da Juventude, além das atividades desenvolvidas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário relativas à juventude.

Os candidatos à consultoria devem enviar, até a próxima terça-feira (25-07), uma mensagem com o Currículo Padrão para o endereço projeto914brz3018@presidencia.gov.br. No título da mensagem, deve constar o número do edital e perfil que o candidato deseja se habilitar.

ASCOM/SNJ

 

 



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