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Plano Nacional de Juventude

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Consulta Pública online: Contribua com o Plano Nacional de Juventude

noviembre 27, 2017 12:11 , por Lucília Oliveira - 1515 comentarios | No one following this article yet.
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A Secretaria Nacional de Juventude vai atualizar o Plano Nacional de Juventude, destinado a instituir políticas públicas universais que contemplem os direitos dos brasileiros de 15 a 29 anos. O objetivo é construí-lo de forma colaborativa, para substituir o Projeto de Lei 4530/04 que tramita na Câmara dos Deputados desde 2004 e se encontra desatualizado.

Para atender às reais necessidades da juventude brasileira, o documento ficará disponível para receber as contribuições dos interessados. As colaborações poderão ser ofertadas em cada um dos 11 Eixos Temáticos, que são os 11 eixos do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13). O objetivo é instituir políticas públicas universais, que contemplem os direitos da juventude como sujeitos ativos em todas as suas especificidades e diversidades.

Os 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude são Representação Juvenil e Direito à Cidadania e à Participação Social; Educação; Direito ao Trabalho e à Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Segurança Pública e Justiça.

Saiba mais sobre o Plano Nacional de Juventude

 

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO

A Secretaria Nacional de Juventude, em conjunto com Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Comitê Interministerial de Juventude (COIJUV), após a aprovação e publicação do Plano Nacional de Juventude (PNJ), articulará com ministérios e órgãos federal, estaduais, do Distrito Federal e dos municípios a implementação dos objetivos e metas para serem alcançados durante o decênio.

A execução do plano será acompanhada pelos órgãos de juventudes nacional, estaduais, distrital e municipais. A Secretaria Nacional de Juventude, o COIJUV e o Conjuve realizarão anualmente a avaliação dos objetivos e metas que foram implementados e observarão se os resultados esperados foram alcançados.

As Conferências Nacional de Juventude que serão realizadas no interstício do decênio avaliarão a execução do plano de forma parcial ou total, priorizando os resultados esperados.

 

CONTRIBUA COM OS 11 EIXOS DO PLANO 

Você pode contribuir em quais e quantos quiser! Clique nos links abaixo:

 

I. DO DIREITO À CIDADANIA, À PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA E À REPRESENTAÇÃO JUVENIL

 

II. DO DIREITO À EDUCAÇÃO

 

III. DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO, AO TRABALHO E À RENDA

 

IV. DO DIREITO À DIVERSIDADE E À IGUALDADE

 

V. DO DIREITO À SAÚDE

 

VI. DO DIREITO À CULTURA

 

VII. DO DIREITO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 

VIII. DO DIREITO AO DESPORTO E AO LAZER

 

IX. DO DIREITO AO TERRITÓRIO E À MOBILIDADE

 

X. DO DIREITO À SUSTENTABILIDADE E AO MEIO AMBIENTE

 

XI. DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO ACESSO À JUSTIÇA

 


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