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Plano Nacional de Juventude

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27 de Novembro de 2017, 11:56 , por Lucília Oliveira - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Comissão Geral da Câmara discute atualização do Plano Nacional de Juventude

15 de Dezembro de 2017, 9:44, por jessica - 0sem comentários ainda

Comiss o
O dia 14 de dezembro (quinta-feira) representou um marco na história das políticas públicas em juventude. No Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados, na capital federal, foi discutida, por meio de uma Comissão Geral, a atualização do Projeto de Lei nº 4.530, que institui o Plano Nacional de Juventude. O PL, que foi criado a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir o cumprimento dos direitos de jovens com idade entre 15 a 29, começou a tramitar na Casa em 2004, e, após 12 anos, está pronto para ser votado. 
 
Diferente do texto original, o novo PNJ leva em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 e demais indicadores que marcaram de forma definitiva as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos.
 
Presidida pelo deputado André Amaral (PMDB/PB), a Comissão Geral que discutiu a atualização do PNJ contou com a participação de parlamentares e ampla contribuição da sociedade civil, representada por líderes de movimentos estudantis, grêmios, membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e pesquisadores. 
 
Marcaram presença no Plenário, além do presidente da mesa, o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; o deputado federal e secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, Rafael Motta (PSB/RN); a representante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Katty Hellen; a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki; o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira; a presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS), Carina Vitral; o vereador de Iaciara (GO), Jonas Pinheiros Dias Júnior; o vereador de Mutunópolis (GO), Tharles Eloisio de Oliveira Leonel; o presidente do PSC Jovem no Distrito Federal, Thiago Lacerda Brito; o representante da Juventude do PT do estado de Goiás, Gabriel Fidelis Santos Eduardo; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas de Juventude, Maicon Nogueira; a Oficial de Projetos da Unesco no Brasil e ponto focal da área de juventude na instituição, Luciana Amorim e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto. 
 
O deputado federal e presidente da mesa, André Amaral, abriu as discussões em torno da atualização do Plano Nacional de Juventude dando ênfase à importância de compreender o PNJ como uma política de Estado: “Essa Comissão é essencial para estabelecermos uma política pública que não seja de governo, mas de Estado, e que garanta resultados efetivos a médio, curto e longo prazo”. Já o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira, frisou a necessidade de atualização do Projeto de Lei, cujos projetos visam melhorar a qualidade de vida de milhões de jovens brasileiros. A representante da UNE, Bruna Brelaz, por sua vez, frisou que se trata de um momento crucial para a juventude brasileira: “Precisamos de dirigir um olhar cuidadoso aos jovens e ampliar oportunidades para que cada vez mais deles se enxerguem em espaços como esse”, disse, referindo-se ao Plenário. 
 
O vice-presidente do Conjuve, Marcos Barão, disse em seu discurso que a Comissão Geral entraria para a história dos movimentos de juventude como uma conquista. “Contamos, hoje, com 51,4 milhões de jovens no país, um bônus demográfico inédito em nossa nação. Precisamos garantir que a juventude tenha o seu potencial aproveitado por meio da garantia do cumprimento de direitos. O Plano Nacional de Juventude foi reformulado em parceria com a sociedade civil e olhar direcionado aos jovens em situação de vulnerabilidade”, concluiu. O presidente do Fórum de Gestores, Maicon Nogueira, concordou com o vice-presidente do Conjuve no que diz respeito às dificuldades que a juventude brasileira enfrenta: “Com a deflagração de uma crise econômica e política, o grupo mais afetado é o dos jovens”. 
 
Para justificar a atualização do Plano Nacional de Juventude, Assis Filho relembrou as principais conquistas que marcaram as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos e frisou o caráter democrático das discussões. “Mais do que preparar o novo texto do Plano, a SNJ convida a sociedade a participar da discussão de forma transparente, democrática e aberta. Como forma de garantir que as demandas dos mais variados segmentos da população fossem contempladas pelo novo texto, realizamos quatro audiências públicas em diferentes regiões do país e abrimos uma consulta pública online, na qual a contribuição de todos é garantida. O Plano Nacional de Juventude tem a diversidade como condição mais básica, pois carrega a marca de muitos partidos políticos e movimentos sociais, já que se destina a mais de 50 milhões de brasileiros que precisam de uma política de estado inclusiva e de efetividade garantida”, disse o secretário Nacional de Juventude. 
 
UM PLANO DE TODOS
 
O Plano Nacional de Juventude é um documento que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos da população jovem do país, que é, hoje, constituída por 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos. No contexto de mais de doze anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude, que data de 2013 e é composto por 11 eixos temáticos. Eles são: Representação Juvenil e Direito à Cidadania e à Participação Social; Educação; Direito ao Trabalho e à Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Segurança Pública e Justiça.
 
A atualização do texto do Plano Nacional de Juventude foi solicitada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e conduzida por consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com base nos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13). 
 
Como forma de garantir a participação social no novo texto do Plano, a SNJ abriu, em novembro deste ano, uma consulta pública para receber as contribuições dos interessados. As colaborações podem ser ofertadas em cada um dos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude por meio do portal da Secretaria: www.juventude.gov.br. O objetivo é instituir políticas públicas universais, que contemplem os direitos da juventude como sujeitos ativos em todas as suas especificidades e diversidades.
 
Audiências públicas também foram realizadas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste para garantir a participação popular. As discussões serviram como base para a elaboração do novo texto do Plano Nacional de Juventude e visaram fortalecer o debate em torno das políticas públicas em juventude, além de ampliar as ações dentro da variedade de grupos existentes, projetando ações que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens


Região Sudeste receberá audiência pública para debater PNJ

7 de Dezembro de 2017, 15:21, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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A Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o Governo de São Paulo irão realizar uma audiência pública na região Sudeste para discutir o novo Plano Nacional de Juventude. São Paulo foi o estado escolhido para representar a região. O evento, que ocorrerá na próxima quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, reunirá também gestores municipais de juventude, grêmios estudantis e subsecretarias estaduais, além da sociedade civil. Estarão presentes também o secretário nacional de juventude Assis Filho, o representante do Conselho Nacional de Juventude Saulo Spinelly e o consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Samuel Bastos.

O Secretário Nacional de Juventude Assis Filho reforça a necessidade atualização do Plano Nacional de Juventude como forma de assegurar o cumprimento de direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude. “A história das políticas públicas para a juventude no Brasil é recente, mas os programas lançados pelo governo durante os últimos anos provaram que, ao promover oportunidades para brasileiros entre 15 e 29 anos, o país cresce como um todo. Após 12 anos em tramitação na Câmara, a atualização do Plano Nacional de Juventude representa uma grande conquista”, pontua o secretário.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Unesco produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

Serviço:
Região Sudeste
São Paulo - 07/12
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa (Auditório José Bonifácio) – São Paulo



PNJ e Sucessão Rural são discutidos em Brasília, com a participação de jovens do campo

1 de Dezembro de 2017, 14:58, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

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Jovens rurais da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores Rurais (CNJTTR) da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), se reuniram, na última segunda-feira (28), em Brasília, com o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Coriteac, e com a subsecretária de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori. O objetivo do encontro foi discutir ações previstas no Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e por em prática algumas estratégias. Estavam presentes jovens dos 26 estados brasileiros, mais um do Distrito Federal.

“Viemos hoje demandar que o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural seja posto em prática e que suas ações sejam monitoradas, avaliadas e apoiadas pela Sead. Sem jovens no campo, corremos o risco de faltar alimentos na mesa dos brasileiros”, argumentou a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Contag Mônica Bufon Augusto.

Uma das previsões do Plano é atender uma demanda histórica dos movimentos sociais do campo. O desafio é articular políticas públicas que promovam a qualidade de vida, o acesso à terra, a geração de trabalho e renda e a efetivação dos direitos das juventudes do campo, das florestas e das águas, criando condições para a sua permanência no campo e sua emancipação socioeconômica e política.

“A pauta da juventude é uma pauta comum, não só da Contag, mas de todos os movimentos de juventude rural. Ela fala sobre o protagonismo juvenil na área rural, o empoderamento desses jovens, as facilidades e praticidades da obtenção de crédito de terras por parte da juventude, as ações que podem beneficiá-los na terra e a maneira de inibir o êxodo rural juvenil. Então são ações que nós todos, não só a juventude, mas também a Sead, têm como princípio. O que fazer? O que eu propus a eles foi uma junção das forças”, afirmou o secretário especial da Sead Jefferson Coriteac.



Presidente da Câmara garante votação do Plano Nacional de Juventude

30 de Novembro de 2017, 14:56, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

Whatsapp image 2017 11 30 at 15.22.59Em reunião, ficou acertado que o Plano será debatido em uma Comissão Geral dia 15 de dezembro de 2017 e votado em uma sessão legislativa da juventude antes do fim do ano

Na tarde desta quarta-feira (29), o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, se reuniu com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar sobre a atualização do Projeto de Lei (PL) nº 4.530 de 2004, que institui o Plano Nacional de Juventude para o próximo decênio.

Além de Assis Filho, na ocasião também estiveram presentes o Secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, Rafael Motta (PSB/RN), os deputados federais André Amaral (PMDB/PB) e Victor Mendes (PSD/MA) e o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto. Consultores da UNESCO, representantes do grupo Juventude Avante e da Juventude do Partido Social Cristão (PSC) também marcaram presença no encontro, em apoio à votação do Plano Nacional de Juventude.

Foi solicitado pelos líderes das bancadas na Câmara dos Deputados ao Presidente da Casa, via requerimento n.º 7723/2017, a convocação de uma Comissão Geral para discutir o PL nº 4.530 de 2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude. O requerimento tem autoria do deputado Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara e foi subscrito pelas lideranças do PSDB, DEM, PRB, PSB e PT, respectivamente, assinado pelos deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Efraim Filho (DEM/PB), Júlio César Delgado (PSB / MG), Luiz Couto (PT/PB) e Cleber Verde Cordeiro Mendes (PRB/MA). A Comissão Geral é uma sessão plenária da Casa que debate projetos de grande relevância com previsão no artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara. Serão convidados a participar da sessão legislativa deputados federais, consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e representantes de grupos de juventude.

A criação da Comissão Geral que discutirá o Plano Nacional de Juventude foi deferida e marcada para o dia 15 de dezembro de 2017, sexta – feira, às 17h. Após a discussão sobre o PNJ, o presidente da Casa convocará uma SESSÃO LEGISLATIVA DA JUVENTUDE para a votação de Projetos de Lei que garantem o desenvolvimento das ações e políticas voltadas aos jovens brasileiros que se encontram prontos para votação em plenário, entre esses projetos, o Plano Nacional de Juventude.

“Hoje, os jovens somam mais de 50 milhões de pessoas, o que representa um quarto da população brasileira. É indispensável promover e coordenar políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, comentou Rafael Motta, que se posicionou à favor da votação do novo PNJ. O deputado também comentou que a data é oportuna, visto que, em dezembro, a Secretaria de Juventude da Câmara dos Deputados completa um ano de funcionamento.


O Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, reforçou a necessidade atualização e votação do Plano Nacional de Juventude como forma de assegurar o cumprimento de direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude. “A história das políticas públicas para a juventude no Brasil é recente, mas os programas lançados pelo governo durante os últimos anos provaram que, ao promover oportunidades para brasileiros entre 15 e 29 anos, o país cresce como um todo. Após 12 anos de tramitação na Casa, a votação do Plano Nacional de Juventude representa uma grande conquista”, pontuou o secretário.

Por que atualizar o PNJ?
O Plano Nacional de Juventude é um documento que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos da população jovem do país formada por 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos. Atualmente, o projeto de lei que trata do PNJ aguarda a apreciação dos parlamentares no Plenário da Câmara. Nesse contexto de mais de doze anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude.



Nordeste recebe audiência pública para debate do PNJ

28 de Novembro de 2017, 14:52, por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda

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A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizou, na tarde desta terça-feira (28), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, uma audiência pública para debater a atualização do Plano Nacional de Juventude. O Ceará foi escolhido para representar a região Nordeste no debate. O evento reuniu gestores municipais de Políticas Públicas para a Juventude (PPJs) e mais de cem alunos da rede estadual de educação do Ceará, além do consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Joel Borges, que respondeu às perguntas do público.

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Participaram da mesa diretora da audiência Julio Brizzi, secretário de PPJs de Fortaleza; Eriverton Aguiar, presidente do centro acadêmico de direito da faculdade Estácio de Sá, Edvard Neto; presidente do Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza; Roberto Viana, presidente do Conselho Estadual de Juventude do Ceará; Venício Moura Jr., presidente do Conselho Estadual do Piauí; Vicente Gomes, coordenador estadual de juventude do Piauí; Bruno Pedrosa, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Igor Bezerra, secretário municipal de Cultura e Esporte de Fortaleza; Saulo Spinelly, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude; David Barros, coordenador especial de PPJs do Ceará; Adriana Luz, gerente de PPJs do Pernambuco; Vitor Pontes, coordenador de Juventude municipal de Sobral-CE; Igor Bezerra, coordenador especial de PPJs de Sobral-CE; Ritchele Rodrigues, gestor municipal de Juventude de Fortaleza; Italo Alves, líder regional do Movimento Renovação Política - Acredito; Pedro Alcino, vice-presidente da União dos Vereadores do Ceará; Talita da Silva, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará; José Antonio de Melo Filho, secretário executivo do Comitê Interministerial de Políticas de Juventude.

O presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Bruno Pedrosa ressaltou a importância do debate. "É um momento muito oportuno para a discussão das PPJs e a aprovação do novo PNJ é essencial para o futuro do País", afirmou.

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José Antonio de Melo Filho, secretário executivo do Comitê Interministerial de Políticas de Juventude, complementou a fala de Pedrosa. "É um Plano que é de toda a juventude brasileira, por isso a importância de colocar este projeto de lei na pauta da Câmara dos Deputados", ressaltou o secretário.

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Já Saulo Spinelly, secretário executivo do Conjuve afirmou que o plano beneficiará todos os brasileiro e não só os jovens. "O PNJ norteará quem estiver a frente do governo brasileiro pelos próximos dez anos. E ele deve ser debatido com a sociedade organizada e levado a todos os municípios", ressaltou.


Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.



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