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Sobre a Secretaria

27 de Setembro de 2017, 17:17 , por Joenio Costa - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), como parte do compromisso do Governo Federal com as demandas dos jovens, foi criada em 2005 com a finalidade de promover pesquisas e diagnósticos sobre a juventude brasileira, além de elaborar, consolidar e executar as Políticas Nacionais de Juventude. Vinculada à Secretaria de Governo da Presidência da República, tem também o papel de promover programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para o segmento juvenil.

A articulação da SNJ com os demais ministérios e o diálogo com a sociedade civil, principalmente com o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), contribuíram para os avanços registrados na última década: o aumento do número de jovens no ensino superior, a retirada de milhões deles das condições de miséria e pobreza, a criação de mecanismos de participação social, a exemplo dos Conselhos e das Conferências Nacionais de Juventude, e a garantia de direitos específicos com a aprovação do Estatuto da Juventude em 2013.

Brasil, um país de jovens

De acordo com o Estatuto da Juventude brasileiro, considera-se jovem o indivíduo que tenha entre 15 e 29 anos de idade. No Brasil, atualmente, são mais de 51 milhões de jovens, segundo censo demográfico realizado em 2010, o que corresponde a ¼ da população.

Ainda segundo as pesquisas demográficas, o Brasil vive um momento favorável ao desenvolvimento econômico graças à juventude. Isto porque vivemos um fenômeno denominado “bônus demográfico”, quando a população ativa apta a trabalhar (em grande parte composta por jovens) é proporcionalmente maior que o restante. As pesquisas apontam que o Brasil viverá o auge deste fenômeno em 2020. Por este motivo, há uma preocupação do Governo Federal em proporcionar qualidade de vida e garantir os direitos básicos dos jovens.

Perfil da juventude brasileira

A juventude brasileira é muita diversa, em termos de etnia, cultura, classe social e ainda atravessada por desigualdades. Em 2013, a Secretaria Nacional de Juventude realizou uma pesquisa para traçar o perfil dos jovens brasileiros e entender as principais demandas da juventude. Foram ouvidos mais de 3 mil jovens, nas 27 unidades federativas do país. Além disso, o estudo também teve o objetivo de identificar as tendências de comportamento e opinião dos jovens.

Com base nas informações obtidas e em outras demandas mais antigas, o Governo Federal priorizou a construção de políticas capazes de assegurar plenamente os direitos dos jovens e que garantam a participação efetiva deles no projeto de desenvolvimento do país. Desde 2005, o Brasil, por meio da SNJ, vem desenvolvendo uma série de medidas para a juventude. Entre elas, o Plano Nacional de Juventude que reúne metas a serem atingidas, em variados eixos temáticos como emancipação e bem estar juvenil, desenvolvimento de cidadania e igualdade de oportunidades. O Plano serve de suporte teórico para as Políticas Nacionais de Juventude. Como parte destas políticas, Estatuto da Juventude estabelece 11 direitos básicos dos jovens brasileiros:

  • Direito à Diversidade e à Igualdade
  • Direito ao Desporto e ao Lazer
  • Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão
  • Direito à Cultura
  • Direito ao Território e à Mobilidade
  • Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça
  • Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil
  • Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda
  • Direito à Saúde
  • Direito à Educação
  • Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente