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Região Sudeste receberá audiência pública para debater PNJ

December 5, 2017 19:47 , by snjuventude@gmail.com - 0no comments yet | No one following this article yet.
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A Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o Governo de São Paulo irão realizar uma audiência pública na região Sudeste para discutir o novo Plano Nacional de Juventude. São Paulo foi o estado escolhido para representar a região. O evento, que ocorrerá na próxima quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, reunirá também gestores municipais de juventude, grêmios estudantis e subsecretarias estaduais, além da sociedade civil. Estarão presentes também o secretário nacional de juventude Assis Filho, o representante do Conselho Nacional de Juventude Saulo Spinelly e o consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Samuel Bastos.

O Secretário Nacional de Juventude Assis Filho reforça a necessidade atualização do Plano Nacional de Juventude como forma de assegurar o cumprimento de direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude. “A história das políticas públicas para a juventude no Brasil é recente, mas os programas lançados pelo governo durante os últimos anos provaram que, ao promover oportunidades para brasileiros entre 15 e 29 anos, o país cresce como um todo. Após 12 anos em tramitação na Câmara, a atualização do Plano Nacional de Juventude representa uma grande conquista”, pontua o secretário.

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Unesco produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

Serviço:
Região Sudeste
São Paulo - 07/12
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa (Auditório José Bonifácio) – São Paulo


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