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Presidente da Câmara garante votação do Plano Nacional de Juventude

30 de Novembro de 2017, 16:02 , por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Whatsapp image 2017 11 30 at 15.22.59Em reunião, ficou acertado que o Plano será debatido em uma Comissão Geral dia 15 de dezembro de 2017 e votado em uma sessão legislativa da juventude antes do fim do ano

Na tarde desta quarta-feira (29), o Secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, se reuniu com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar sobre a atualização do Projeto de Lei (PL) nº 4.530 de 2004, que institui o Plano Nacional de Juventude para o próximo decênio.

Além de Assis Filho, na ocasião também estiveram presentes o Secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, Rafael Motta (PSB/RN), os deputados federais André Amaral (PMDB/PB) e Victor Mendes (PSD/MA) e o presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto. Consultores da UNESCO, representantes do grupo Juventude Avante e da Juventude do Partido Social Cristão (PSC) também marcaram presença no encontro, em apoio à votação do Plano Nacional de Juventude.

Foi solicitado pelos líderes das bancadas na Câmara dos Deputados ao Presidente da Casa, via requerimento n.º 7723/2017, a convocação de uma Comissão Geral para discutir o PL nº 4.530 de 2004, que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude. O requerimento tem autoria do deputado Baleia Rossi, líder do PMDB na Câmara e foi subscrito pelas lideranças do PSDB, DEM, PRB, PSB e PT, respectivamente, assinado pelos deputados Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Efraim Filho (DEM/PB), Júlio César Delgado (PSB / MG), Luiz Couto (PT/PB) e Cleber Verde Cordeiro Mendes (PRB/MA). A Comissão Geral é uma sessão plenária da Casa que debate projetos de grande relevância com previsão no artigo 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara. Serão convidados a participar da sessão legislativa deputados federais, consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e representantes de grupos de juventude.

A criação da Comissão Geral que discutirá o Plano Nacional de Juventude foi deferida e marcada para o dia 15 de dezembro de 2017, sexta – feira, às 17h. Após a discussão sobre o PNJ, o presidente da Casa convocará uma SESSÃO LEGISLATIVA DA JUVENTUDE para a votação de Projetos de Lei que garantem o desenvolvimento das ações e políticas voltadas aos jovens brasileiros que se encontram prontos para votação em plenário, entre esses projetos, o Plano Nacional de Juventude.

“Hoje, os jovens somam mais de 50 milhões de pessoas, o que representa um quarto da população brasileira. É indispensável promover e coordenar políticas públicas voltadas para essa faixa etária”, comentou Rafael Motta, que se posicionou à favor da votação do novo PNJ. O deputado também comentou que a data é oportuna, visto que, em dezembro, a Secretaria de Juventude da Câmara dos Deputados completa um ano de funcionamento.


O Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, reforçou a necessidade atualização e votação do Plano Nacional de Juventude como forma de assegurar o cumprimento de direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude. “A história das políticas públicas para a juventude no Brasil é recente, mas os programas lançados pelo governo durante os últimos anos provaram que, ao promover oportunidades para brasileiros entre 15 e 29 anos, o país cresce como um todo. Após 12 anos de tramitação na Casa, a votação do Plano Nacional de Juventude representa uma grande conquista”, pontuou o secretário.

Por que atualizar o PNJ?
O Plano Nacional de Juventude é um documento que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos da população jovem do país formada por 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos. Atualmente, o projeto de lei que trata do PNJ aguarda a apreciação dos parlamentares no Plenário da Câmara. Nesse contexto de mais de doze anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude.


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