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Nordeste recebe audiência pública para debate do PNJ

28 de Novembro de 2017, 19:36 , por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizou, na tarde desta terça-feira (28), no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza, uma audiência pública para debater a atualização do Plano Nacional de Juventude. O Ceará foi escolhido para representar a região Nordeste no debate. O evento reuniu gestores municipais de Políticas Públicas para a Juventude (PPJs) e mais de cem alunos da rede estadual de educação do Ceará, além do consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Joel Borges, que respondeu às perguntas do público.

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Participaram da mesa diretora da audiência Julio Brizzi, secretário de PPJs de Fortaleza; Eriverton Aguiar, presidente do centro acadêmico de direito da faculdade Estácio de Sá, Edvard Neto; presidente do Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza; Roberto Viana, presidente do Conselho Estadual de Juventude do Ceará; Venício Moura Jr., presidente do Conselho Estadual do Piauí; Vicente Gomes, coordenador estadual de juventude do Piauí; Bruno Pedrosa, presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Igor Bezerra, secretário municipal de Cultura e Esporte de Fortaleza; Saulo Spinelly, secretário executivo do Conselho Nacional de Juventude; David Barros, coordenador especial de PPJs do Ceará; Adriana Luz, gerente de PPJs do Pernambuco; Vitor Pontes, coordenador de Juventude municipal de Sobral-CE; Igor Bezerra, coordenador especial de PPJs de Sobral-CE; Ritchele Rodrigues, gestor municipal de Juventude de Fortaleza; Italo Alves, líder regional do Movimento Renovação Política - Acredito; Pedro Alcino, vice-presidente da União dos Vereadores do Ceará; Talita da Silva, Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará; José Antonio de Melo Filho, secretário executivo do Comitê Interministerial de Políticas de Juventude.

O presidente da Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Bruno Pedrosa ressaltou a importância do debate. "É um momento muito oportuno para a discussão das PPJs e a aprovação do novo PNJ é essencial para o futuro do País", afirmou.

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José Antonio de Melo Filho, secretário executivo do Comitê Interministerial de Políticas de Juventude, complementou a fala de Pedrosa. "É um Plano que é de toda a juventude brasileira, por isso a importância de colocar este projeto de lei na pauta da Câmara dos Deputados", ressaltou o secretário.

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Já Saulo Spinelly, secretário executivo do Conjuve afirmou que o plano beneficiará todos os brasileiro e não só os jovens. "O PNJ norteará quem estiver a frente do governo brasileiro pelos próximos dez anos. E ele deve ser debatido com a sociedade organizada e levado a todos os municípios", ressaltou.


Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.

 


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