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No Sul, audiência pública debate o novo PNJ

27 de Novembro de 2017, 22:20 , por snjuventude@gmail.com - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) realizou, nesta segunda-feira (27), em Florianópolis (SC), uma audiência pública para debater a atualização do Plano Nacional de Juventude (PNJ). O estado de Santa Catarina foi escolhido pelo Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve) para representar a região Sul no debate. O evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, reuniu cerca de cem jovem da  Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, que puderam contribuir dando sugestões para o texto do PNJ através de um formulário escrito.

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Além disso, participaram também o secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Valmir Comin, Anderson Pavin Neto, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Teilor Topanotti, coordenador estadual da Juventude de Santa Catarina, Edson Lau Filho, coordenador estadual de Juventude do Paraná, José Antônio de Melo Filho, secretário executivo do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), Fernando Fernandes, coordenador de políticas públicas para a juventude da Prefeitura de Florianópolis, o diretor institucional do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude e conselheiro do Conjuve, Juliano Luiz Baumgarten, o presidente estadual do Fórum dos Gestores Municipais do Rio Grande do Sul e Samuel Bastos, consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

“Esse Plano está sendo debatido, porque desde sua criaçao, em 2004, tivemos muitas transformações históricas, entre elas a criação da SNJ e a aprovação do Estatuto da Juventude. A gente está correndo todo o Brasil para que realmente o Plano Nacional de Juventude saia do papel e represente toda a juventude brasileira”, afirmou o secretário executivo do Coijuv José Antônio de Melo, na abertura da mesa de audiência.

Na ocasião, o consultor da Unesco Samuel Bastos apresentou os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude, que serviram como diretrizes para a atualização do PNJ. “A juventude brasileira é muito diversa e, por isso, precisa de políticas que sejam pensadas com os recortes de etnia, gênero, etc”, explicou o consultor. O secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação Valmir Comin não hesitou em afirmar que os jovens não são o futuro: “eles não são o futuro e sim o presente! Até porque, o futuro é tudo aquilo que nós implementarmos hoje e todas as iniciativas que tomarmos.”

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O presidente do Conjuve Anderson Pavin também defendeu a atualização do Plano de maneira colaborativa. “O PNJ precisa ser construído por várias mãos e por isto, o Conjuve vem participando de reuniões com vários deputados que estão alinhados com as questões da juventude, debatendo o Plano. Depois de fechado o texto, temos que nos unir para que consigamos estabelecer essa política pública de Estado, para que a juventude não deixe de ser prioridade com as trocas de governo”, afirmou.

O presidente estadual do Fórum dos Gestores Municipais do Rio Grande do Sul Juliano Baumgarten ressaltou que o debate do Plano é um exercício de cidadania e democracia. “Buscar cada vez mais o protagonismo jovem, é disso que o nosso país precisa na construção de políticas públicas dentro de um ambiente democrático, onde o jovem possa ser ouvido, onde ele vai ser o protagonista”, afirmou.

 

Entenda a atualização do Plano Nacional de Juventude

De acordo com a SNJ, o texto do PNJ necessitava de ajustes, por conta de diversas transformações históricas e políticas ao longo dos anos, já que o Plano data de 2004. Para isto, uma consultoria feita em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziu uma minuta, alinhada com os 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13), levando em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, entre outros estudos.

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 12 anos.


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