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Dia da Visibilidade Trans rememora décadas de luta

29 de Janeiro de 2018, 19:12 , por Mariana Lozzi Teixeira - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Em 29 de janeiro de 2004, o Congresso Nacional recebia pela primeira vez representantes de organizações travestis e transexuais ao redor de todo país. A ocasião era o lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, do Ministério da Saúde, que surgiu para promover ações de combate à Aids e à hepatite viral. Hoje, 14 anos após o marco, o Dia da Visibilidade Trans é comemorado Brasil afora, e, consciente da importância da data, a Secretaria Nacional de Juventude parabeniza todos aqueles que lutaram pela erradicação do preconceito e pela promoção de direitos.

“Quando entrei no movimento LGBT eu não sabia o que significava ser transexual, só sabia que eu não me sentia confortável no meu corpo”, diz Bernardo Garcia, natural de Belo Horizonte. Bernardo tinha 20 anos de idade quando adotou o nome social. Na época, o rapaz estudava gastronomia e começava a se aventurar nas redes sociais em busca de comunidades trans que esclarecessem suas dúvidas a respeito de gênero e sexualidade. Quando foi contratado como chef de cozinha em um restaurante na capital mineira, Bernardo decidiu que contrataria prioritariamente pessoas trans e, assim, foi apresentado ao movimento e introduzido na militância. Hoje, aos 26 anos, o jovem acredita que a divulgação da agenda trans é essencial para promover mudanças: “A mídia tem falado cada vez mais sobre a transexualidade, o governo tem disseminado conhecimento, e isso é fruto das ações do movimento. Estamos cada vez mais unidos.”

Aos 27 anos, Ayune Soares consegue conciliar várias atividades com a militância. A paraibana do município de Bayeux, localizado na região metropolitana de João Pessoa, cursa graduação em Engenharia de Energias Renováveis, é integrante Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans) e pesquisa gênero e diversidade sexual na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de atuar como membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Diferente de Bernardo, cuja identificação como homem transexual passou pela busca de apoio na nas mídias sociais, Ayune contou com a aceitação dos familiares desde os primeiros momentos de identificação com o gênero oposto, ainda na infância.

“Eu costumo dizer que, quando você nasce travesti ou transexual, você nasce militante. Nós reconhecemos a comemoração do Dia da Visibilidade Trans como o fruto de décadas de luta pela promoção de direitos e erradicação do preconceito. Mas, além de celebrar conquistas, a data também convida os brasileiros e refletir sobre o espaço nas políticas públicas que ainda precisa ser conquistado para haver o combate efetivo às altas taxas de mortalidade, evasão escolar e desemprego que marcam a comunidade trans”, disse Ayune. A conselheira do Conjuve também afirmou que a produção de estudos e levantamentos focados na população trans brasileira representa um grande avanço, assim como o acolhimento da transexualidade durante a infância pela rede pública de saúde.

A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, entende a celebração do Dia da Visibilidade Trans como uma conquista para a militância do movimento: “Acreditamos que a ponte de diálogo que se formou entre os movimentos sociais minoritários e as instâncias governamentais é essencial, porque potencializa o alcance das nossas demandas e nos aproxima da agenda oficial e da criação de novas políticas públicas”. Com a missão de mobilizar travestis e mulheres e homens transexuais das cinco regiões do país na busca por cidadania e igualdade de direito, a Antra é a rede mais antiga do tipo e promoveu, durante todo o mês de janeiro deste ano, ações nacionais de conscientização e combate ao preconceito.

Preconceito em números
O Brasil é o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. O dado é da ONG Transgender Europe (TGEu), que revelou, em novembro de 2016, que, durante os últimos oito anos, foram registrados cerca de 868 assassinatos do tipo. No segundo lugar do ranking de nações com mais registros de homicídios de pessoas transgêneras está o México, com menos de um terço dos assassinatos registrados no Brasil.

De acordo com os dados do Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais, produzido pela Antra e divulgado na última quinta-feira (25), a taxa de homicídios de pessoas transexuais em 2017 foi a maior registrada nos últimos dez anos. Segundo a Associação, no ano anterior foram cometidos 179 assassinatos de transexuais e travestis. O número representa um aumento de 15% nos homicídios desta população em relação a 2008, quando o Grupo Gay da Bahia, notificou 58 assassinatos de pessoas trans. Isso significa que, a cada 48 horas, uma pessoa trans é assassinada no Brasil.

Em 94% dos casos registrados, as vítimas são mulheres. Dentre elas, 67,9% das vítimas tinham entre 16 e 29 anos. Os casos se reduzem entre as mais velhas, quando entre os 30 e 39 anos, a taxa cai para 23%, já entre 40 e 49 anos cai para 7,3%, e 1,8% para acima dos 50 anos.

“É importante interpretar os dados relativos à mortalidade de travestis e transexuais com a compreensão que não faz sentido contrapor o número de homicídios de pessoas trans com a população geral. Somos um grupo pequeno, apenas 1% da população LGBT, que, por sua vez, responde por 10% da população do nosso país”, explica Keila Simpson, presidente da Antra, sobre os dados divulgados.

Políticas públicas
Desde 2011 existe a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, que foi instituída com o objetivo de promover a saúde integral dessa população e enfrentar os determinantes sociais que causam desigualdade e, consequentemente, contribuem para o aumento da vulnerabilidade de algumas camadas da população. A criação da Política foi motivada, principalmente, pela necessidade de enfrentar o preconceito e a discriminação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em apoio ao Dia da Visibilidade Trans, o Ministério da Saúde anunciou neste domingo (28) que travestis e transexuais poderão usar o nome social no cartão do SUS. O Ministério também criou um cartaz informativo, que será distribuído aos profissionais de saúde, para reforçar o direito ao uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero. A ideia é promover o acesso digno aos serviços de saúde. 

Também pensando no combate à violência foi criado do Disque 100, um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A iniciativa se destina a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade. 

Quer aprender mais sobre diversidade de gênero? Confira o Dicionário de Gêneros do Grupo Cultural AfroReggae:


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