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ARTIGO: 3ª Conferência Nacional de Juventude: por mais liberdades e democracia

14 de Dezembro de 2015, 0:00 , por _____ - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Por Gabriel Medina, secretário Nacional de Juventude, e Ângela Guimarães, secretária-adjunta da SNJ e vice-presidenta do Conselho Nacional de Juventude

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A juventude brasileira foi um dos atores mais importantes na luta contra a ditadura militar de 1964. Naquele período, estudantes de todo o Brasil organizaram a resistência política e combateram nas ruas o retrocesso produzido pelo golpe, que matou, torturou e cerceou todas as liberdades. Um regime que proibiu os partidos políticos, fechou o Congresso e tirou do povo brasileiro um dos seus maiores valores: o poder de escolher seus representantes pelo voto.

Para a geração que vivenciou esse período era fácil compreender o porquê de lutar contra uma o regime militar. Não era permitido se encontrar em espaço público, participar de organizações partidárias e nem sequer ter uma opinião política. Artistas e pensadores não podiam nas suas obras ou artigos expor nada que pudesse afetar o regime. Tudo era considerado subversivo ou suspeito e duramente reprimido com prisões, torturas e mesmo “desaparecimentos”.

É verdade, que nos dias de hoje, a vivência da democracia não se dá da mesma forma para distintas classes sociais e mais ainda para jovens pobres e negros. Nas periferias, a violência policial e o controle dos territórios pelo crime organizado impõe uma experiência ainda marcada pela limitação de sua mobilidade, ausência de direitos, violência e o risco permanente de vida. E é preciso compreender que a polícia militar que temos hoje, tem o seu nascedouro no século 19 com objetivo de proteger o Império das revoltas escravistas e nativistas e teve na sua essência piorada nos tempos de ditadura militar.

Contudo, mesmo que ainda sabendo das limitações da nossa recente democracia, é preciso reconhecer o grande ganho que tivemos com o processo da redemocratização que mobilizou milhares de pessoas nas ruas do país. A reabertura do Congresso, o direito de organização sindical e a legalidade dos partidos foram conquistas fundamentais. A constituição de 1988 inspirada no movimento da redemocratização garantiu direitos fundamentais ao povo brasileiro, como o SUS e todo um processo de participação cidadã que alargou nossa experiência democrática, reconheceu direitos das mulheres há muito reivindicados, criminalizou o racismo, permitiu a abertura de diversas possibilidades de reconhecimento de territórios específicos para grupos étnicos que foram historicamente marginalizados como indígenas e quilombolas,  reconheceu o direito de jovens votarem aos 16 anos! Foi a partir daí que conselhos, conferências e métodos de democratização das decisões do estado se institucionalizam, como o exemplo do orçamento participativo, modelo de gestão reconhecido mundialmente pela capacidade de aperfeiçoar o estado com a participação do povo nas suas decisões.

Neste processo, a participação de mulheres, negros, LGBTs, jovens se intensificou e fortalece-se não apenas processos de participação, como também órgãos gestores dedicados a direitos específicos para que desiguais tivessem tratamento diferenciado do estado para perseguirmos a igualdade de oportunidade. Mais direitos são assegurados e segmentos historicamente marginalizados passam a ocupar espaços de poder e ter políticas públicas dedicadas a garantir os seus direitos.

Foi a partir da eleição de Lula que o estado acelerou sua democratização e inversão de prioridades. Neste período 40 milhões de pessoas ascenderam socialmente, políticas sociais inovadoras ampliaram o acesso à educação, à saúde, à assistência social, que também criaram mecanismos de inclusão de setores historicamente marginalizados, como a criação das cotas raciais que possibilitaram que os negros tivesse a inserção na universidade e no serviço público.

Com a juventude não foi diferente, ainda no governo Lula foi criada a Secretaria Nacional de Juventude, o CONJUVE, o Projovem e mais um conjunto de políticas como o Prouni, os pontos de cultura.... programas governamentais fundamentais para transformar a juventude em sujeito de direitos e não mais visto como um problema social.

Com a presidenta Dilma além da continuidade dos programas, outras novas políticas ampliaram ainda mais a perspectiva de futuro das novas gerações, como o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras.

O incômodo das elites com governos que colocaram como prioridade o combate a misérias e a desigualdade sempre foi um entrave para avanços mais profundos no país. Como aceitar os pobres nos aeroportos, os negros nas universidades, empregadas domésticas não se submetendo a um regime de semi-escravidão?

Depois de perder a quarta eleição consecutiva, as elites, a mídia, e a direita resolveram reagir. O ano de 2015 foi marcado por consecutivas tentativas de desestabilização de um governo eleito pelo povo. As consecutivas crises políticas construídas pelo Congresso mais conservador da história do país afetaram ainda mais a estabilidade econômica, já abalada por uma crise internacional profunda. Só para ter um parâmetro, o desemprego na Espanha hoje é de 50% entre os jovens.

Mas os setores conservadores não querem apenas derrotar a presidenta Dilma, querem impor uma agenda reacionária ao país, controlar nossos corpos, nossas vidas e encarcerar os sonhos das novas gerações. A tentativa de reduzir a maioridade penal, por meio da aprovação da PEC 171, é um exemplo deste movimento, que busca transformar vítimas em algozes e não encarar o principal problema experimentado pelos jovens das periferias, o risco eminente de ser vítima da violência. Por ano o Brasil mata cerca de 30 mil jovens, sendo destes 75% negros, dados que ultrapassam países com guerra civil.

A tentativa da presidente da Câmara Eduardo Cunha de se livrar da sua cassação, por ter sido encontrado provas irrefutáveis de prática de corrupção com suas contas da Suíça, aceitando o pedido de impeachment ilegítimo da presidenta Dilma foi o ápice desse processo. Não existe nenhuma acusação formal e muito menos prova de crime cometido pela presidenta Dilma e os argumentos utilizados para sua saída não se sustentam em uma democracia com instituições fortes e responsáveis por zelar por nossa Constituição.

É mais do que necessário, que a uma semana da Conferência Nacional de Juventude, a juventude brasileira tenha plena consciência da importância de defender o mandato de uma presidenta eleita pelo povo, colocando a democracia como um bem maior do país. A luta contra a chantagem do Cunha significa defender a constituição e também lutar para que o país dê salto ainda maiores na defesa dos direitos das mulheres, negros, LGBTs, povos indígenas e quilombolas,  jovens e pessoas com deficiência. É a defesa de um país com mais liberdade, mais amor e respeito aos direitos humanos.

Essa geração de jovens que já nasceu num país livre da fome e experimentou a ampliação dos seus direitos, que é uma das mais otimistas do mundo com a sua perspectiva de futuro, não vai tolerar retrocessos e projetos que representam os interesses daqueles que há séculos usaram do aparelho do estado para manter seus privilégios. A juventude brasileira diz não ao impeachment, não à corrupção e deseja um processo radical de democratização do Estado brasileiro. Inspirado nas lutas das mulheres pelo direito ao seu corpo, da juventude negra contra o extermínio, nas estudantes paulistas por um outro modelo de educação, a 3ª Conferencia Nacional de Juventude mandará o seu recado reivindicando um Brasil com mais igualdade e liberdade!


Tags deste artigo: juventude diversidade 3confjuv conferência

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