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2. Equipamento Público

19 de Dezembro de 2016, 12:26 , por Nelci Dos Santos - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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  • Estação Juventude como Equipamento Público

 Os equipamentos públicos comunitários são as instalações e espaços de infraestrutura urbana destinados aos serviços públicos de educação, saúde, cultura, assistên­cia social, esportes, lazer, segurança pública [...]. (DECRETO 7.341 de 22 de outubro de 2010, Artigo 2º, § 2º).

O espaço público selecionado deve possuir horários adequados de funcionamento e pessoal capacitado para atender jovens na faixa de 15 a 29 anos; lugar de livre acesso, com ambientação, programação de atividades de sociabilidade e cultura.

 Como o espaço existente é público, recomenda-se que seja pactuado com o órgão cedente deste espaço o funcionamento, a disponibilidade e a manutenção do mesmo. Não serão financiados itens que caracterizem reforma, manutenção e etc.

 Para mais informações acesse: Guia Operacional do Programa Estação Juventude e Conceitos Fundamentais: Pontos de partida para uma reflexão sobre políticas públicas.


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