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SNJ e Conjuve participam de audiência pública que discute a criminalização do funk no Senado

15 de Setembro de 2017, 10:52 , por sergio henrique - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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123A audiência pública foi convocada em resposta a uma Sugestão Legislativa de Projeto de Lei através do portal e-Cidadania, que pretende tornar ilegais as manifestações artísticas dentro do gênero 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realizou, nessa quarta-feira (13/9), a primeira audiência pública de debate da proposta de lei que propõe a criminalização do funk, caracterizando o estilo musical como crime de saúde pública contra a criança, aos adolescentes e à família. A audiência foi presidida pelo senador Romário (Podemos-RJ).

O debate foi motivado por uma Ideia Legislativa apresentada ao Portal e-Cidadania do Senado pelo cidadão Marcelo Alonso, do Rio de Janeiro, que recebeu o apoio de mais de 20 mil internautas, a proposta foi convertida na Sugestão Legislativa (SUG) 17/2017.

Representantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) dividiram a palavra com figuras públicas e especialistas sobre o tema, como Bruno Ramos, Coordenador da Liga do Funk e membro do CONJUVE, Mc Koringa, cantor de funk melody, Mc Jenny, Mc Bandida, o cantor Leonardo Britto, o funkeiro Bob Rum e a doutora em Antropologia Cultural e autora de publicações científicas sobre a estética do funk carioca, Mylene Mizrahi.

O presidente do Conjuve, Anderson Pavin Neto, é contrário à proposta de criminalização. Para ele, a sugestão legislativa de criminalizar o funk é preconceituosa e retrógada.

“O funk se tornou muito mais do que um dos gêneros musicais mais tocados e curtidos no Brasil, ele é também uma alternativa de vida, de inclusão social, de geração de emprego e renda. Temos o direito de ter a liberdade de expressão para cantar o que vemos, vivemos e sentimos. O funk é uma expressão cultural legítima que deve ser respeitada, reconhecida e principalmente vivenciada”, afirmou Anderson Pavim Neto.

AuO Coordenador da Liga do Funk, Bruno Ramos, também criticou a Ideia Legislativa. “O funk é tão diverso quanto são os brasileiros que o escutam. Nós não podemos permitir que os estereótipos e preconceitos calem uma manifestação artística que é a marca registrada da periferia, dos indivíduos em situação de vulnerabilidade. Para entender o quadro social do nosso país, é preciso se comunicar com ele, e o Brasil ouve funk, fala a língua do funk, vive a realidade dessas músicas”, argumentou o coordenador. 

O relator da audiência, Senador Romário (Podemos-RJ) confirmou que vai rejeitar a proposta. Para que a proposta seja transformada em lei, ela precisa ser aprovada na comissão, onde será reescrita em formato de projeto de lei, e ser avaliada pelo Plenário. Não há prazo para a finalização do trâmite.

SNJ defende liberdade artística

A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) também se posicionou contra a Ideia Legislativa e reiterou o desejo da secretaria de resguardar a liberdade artística da população jovem.

“Nós consideramos uma injustiça a tentativa de criminalizar o funk. Ele é uma expressão cultural típica do Brasil, a exemplo do forró, do samba e do pagode, reconhecidos no mundo inteiro pela inventividade e originalidade. O povo brasileiro é um povo plural, principalmente nas suas manifestações artísticas, essa é a nossa maior marca distintiva. Não podemos confundir o conteúdo das músicas, principalmente as do funk, com o comportamento de pessoas que perturbam a ordem social e agem de maneira criminosa. É necessário partir para um questionamento mais profundo, que passa por uma análise da conjuntura social, das injustiças estruturais e do preconceito”, declarou o secretário Nacional de Juventude, Francisco Assis Filho.

O Secretário lembrou ainda que não é a primeira vez que um gênero musical é censurado ou criminalizado no Brasil: “Do início do século XX até o governo de Getúlio Vargas, o samba foi criminalizado e vários artistas foram presos. Dezenas de anos antes, a capoeira também havia sido proibida, porque era vista como uma prática cultural que incitava a rebelião e insubordinação dos escravos. O rap também foi alvo de censura recente, já nos anos 90, e alguns músicos do gênero chegaram a ser censurados e até presos pelas letras de suas canções. A história é cíclica, mas a cultura sempre resiste às tentativas de silenciar as vozes dos brasileiros”, conclui.


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