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Coijuv

16 de Julho de 2014, 7:34 , por Desconhecido - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

Instituído pelo Decreto nº 9.025, de 05 de abril de 2017, o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) é o órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude. O secretário-executivo é José Antonio de Melo Filho, telefone 61 -3411-3575 e email joseantonio.filho@presidencia.gov.br


NÃO É CENSURA: Jovens discutem democratização e regulamentação das Comunicações no Plano Nacional de Juventude

9 de Outubro de 2014, 16:08, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Democratizar a comunicação é enfrentar o poder. Isso porque os grandes veículos de imprensa são pertencentes a famílias com alto poder aquisitivo que pautam a sociedade de acordo com seus interesses.  Consequentemente, a liberdade de expressão, ponderada pelos movimentos sociais, passa a ser tolhida, já que a Comunicação, que deveria ser pública, acaba tornando-se privada. Isso é parte da discussão que aconteceu com trinta jovens comunicadores de todo o Brasil que se reuniram hoje (09/10) na Universidade Federal do Ceará (UFC) para construir o Plano Nacional de Juventude no eixo de Comunicação.

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A reunião faz parte da oficina Plano em Diálogo, realizada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no intuito de colher as demandas da juventude para o texto-base do Plano (PL nº 4.530/2004), um documento que deve conter as principais diretrizes da juventude brasileira. “A ideia é que o Plano possa direcionar a política de juventude no governo federal para os próximos dez anos”, afirmou Murilo Amatneeks, coordenador executivo do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv). A discussão final acontecerá na III Conferência Nacional de Juventude, em 2015.

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“A mídia sempre coloca o jovem como vagabundo, marginal, problema”, disse Carolina Ellmann, da Viração Educomunicação, que compõe uma rede de jovens comunicadores de São Paulo. “Regulamentar a Comunicação no Brasil não pode ser encarado como censura. No Ceará, há mais de seis horas [diárias] de programa policial que expõem e criminalizam os jovens”, afirmou a cearense Camila Silveira, da União Brasileira de Mulheres (UBM). Segundo ela, regulamentar seria uma forma de controlar os veículos que violassem os direitos humanos, além de estimular a promoção de pautas educativas e sociais.

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Comunicação é um direito

O Estatuto da Juventude prevê a Comunicação como um direito aos jovens, porém, nem todo mundo vivencia ou tem consciência do seu direito. “Nosso desafio é produzir uma Comunicação ‘contra-hegemônica’ para a sociedade como um todo, não só para quem é dos movimentos. O que a gente produz precisa ter capilaridade. Todos podem produzir conteúdo”, ponderou Hélida Miranda, membro do Gueledés e Instituto Mulher Negra, de São Paulo.

A jovem Potyra Tê Tupinambá, índia pertencente ao povo Tubinambá, de Ilhéus (BA), acredita que é necessário que o Plano instigue a aplicação de investimentos também aos povos e comunidades tradicionais, muitas vezes isolados da Comunicação. “Precisamos dessas tecnologias, de acesso à internet, mas também precisamos utilizar isso como uma ferramenta de militância e denúncia para tralharmos em rede”, conclui.

Um dos avanços colocados pelos jovens foi a aprovação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que regulamenta direitos e deveres dos usuários e empresários sobre internet e é considerado um documento de referência para todo o mundo. As oficinas do Plano acontecem desde agosto de 2014 e seguem até o final do ano. Ao todo, 11 eixos prioritários serão discutidos nas oficinas que vêm sendo realizadas em todas as regiões brasileiras. Saiba como foi a discussão no eixo de Cultura.

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SNJ debate Plano Nacional de Juventude em oficina na UniRio

22 de Agosto de 2014, 10:10, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Com o objetivo de discutir diferentes temas sobre Direitos dos Jovens, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) realizou ontem (21/08), a primeira oficina do "Plano em Diálogo", que pretende debater o Plano Nacional de Juventude.

Com o tema "Do direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil", jovens de 14 estados brasileiros pensam o que é a participação social para além das instituições. "Participação também são outras formas. Como construir um Plano que estimule de fato uma cultura de participação para além das instituições?", pergunta para seu grupo de discussão Marina Ribeiro, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

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Pela tarde, estes representantes de 20 organizações ou entidades juvenis, em quatro grandes grupos, discutiram pontualmente o Estatuto da Juventude. Seu desafio era destacar cinco diretrizes fundamentais na construção do Plano Nacional de Juventude.

As oficinas Plano em Diálogo são uma ação do Comitê Interministerial de Políticas de Juventude (Coijuv) com o apoio do Conselho de Juventude (Conjuve). Para o secretário-executivo do Coijuve, Murilo Amatneeks, "as oficinas buscam incorporar as novas elaborações a já feita pelo Congresso, atualizando os conceitos e integrando as novas elaborações da juventude através do diálogo contínuo com as entidades da sociedade civil". As oficinas discutirão os onze eixos do Estatuto da Juventude, a participação social é o primeiro.

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Reinvenção da democracia através da internet

25 de Janeiro de 2014, 12:04, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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As manifestações de junho de 2013 pegaram o Brasil e o mundo de surpresa. Através da internet, milhares de jovens de todo o País se mobilizaram e foram às ruas protestar por motivos diversos. No Conexões Globais, que segue com vasta programação até o fim da noite de hoje (25/01) aconteceu o debate “As jornadas de junho e o futuro da democracia no Brasil”. O evento, organizado por diversas instituições juntamente com a Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), está sendo realizado na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, conjuntamente ao Fórum Social Temático 2014 (FST).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) Gilberto Carvalho, o governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, a pesquisadora Ivana Bentes, o ativista do Mídia Ninja Pablo Capilé e Simão Pedro, secretário municipal de serviços de São Paulo, participaram da mesa. Todos foram unânimes ao reconhecerem que os brasileiros estão mais exigentes e buscam hoje novas formas para cobrar seus direitos.

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Para Gilberto, o povo está cada vez mais politizado, com mais sede de mudanças devido às transformações sociais que o País vem passando nos últimos anos. “Todas essas manifestações são resultado de uma mobilidade social que geramos. Quando você tem um povo reprimido, isso não é possível. Quando você provoca um processo de mais direitos para as pessoas, ninguém pode mais segurá-las e isso eclode”, reflete.

Os avanços frenéticos da internet e a maturidade dos movimentos sociais brasileiros têm feito o Estado minimamente atender as demandas do povo. É o que pensa o ativista Pablo Capilé. “É difícil entender claramente onde tudo começou, são temas diversos demandados nas jornadas de junho. Mas não começou agora e também não terminou. O Estado precisa ampliar a capacidade de dialogar com os movimentos”, disse. Para ele, é possível fazer um enfrentamento ainda mais forte no intuito de transformar a democracia representativa em democracia participativa.

Participação política na rede

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O Governo Federal tem se esforçado para abrir canais de diálogo com a população brasileira. Atualmente, duas plataformas virtuais estão disponíveis para receber demandas do povo e auxiliar o Governo no desenvolvimento de ações para melhora do País. O Participa BR, espaço da SGPR de participação social para construção de políticas públicas e o Participatório da Juventude, rede social da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) são ambientes online intervenção social.

O Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), por exemplo, foi construído de setembro a dezembro de 2013 por meio de consulta pública entre os usuários da rede social da SNJ. Os artigos do Sinajuve ficaram disponíveis para serem comentados e incrementados pela juventude brasileira. Essa foi a primeira experiência de consulta pública na SNJ. Em seguida, todo o texto apurado foi enviado ao Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv). A previsão é que o conjunto de ações do Sinajuve já esteja implantado em fevereiro de 2014.

Fique por dentro de tudo que acontece no Fórum Social Temático 2014 e no Conexões Globais!

No Participario há uma comunidade que se chama Desenvolvimento e Participação Social Juvenil. Que tal conhecer e participar dos debates?

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Sistema Nacional de Juventude é construído através do Participatório

7 de Janeiro de 2014, 17:35, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

imageO Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) está prestes a entrar em vigor. A previsão é que a partir de fevereiro de 2014 o conjunto de ações que visam o desenvolvimento de políticas públicas para as juventudes (PPJs) já esteja implantado. O Sinajuve surge como demanda do Estatuto da Juventude, sancionado dia 5 de agosto de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff. A partir disso, jovens que fazem parte do Participatório da Juventude puderam contribuir na construção do texto do Sistema através da internet.

De setembro a dezembro de 2013, os usuários do Participatório foram convocados para lançarem suas contribuições. Os artigos do Sinajuve ficaram disponíveis para serem comentados e incrementados pela juventude brasileira. Essa foi a primeira experiência de consulta pública na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Em seguida, todo o texto apurado foi enviado ao Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv).

O Comitê é coordenado pela SNJ e une os ministérios a partir de demandas ligadas às juventudes em várias áreas. “Para construir o Sinajuve, tivemos encontro com gestores e conselheiros de juventude, além disso articulamos a contribuição livre dos jovens que acessam o Participatório. As contribuições foram diversas, desde as demandas mais simples às mais estratégicas”, avalia Murilo Amatneeks, coordenador do Coijuv.

Principais demandas

No dia 20 de dezembro de 2013, o Coijuv encaminhou à Presidência da República as minutas de decretos que regulamentam os benefícios previstos. Ao todo, 20 artigos dos 49 disponíveis na consulta receberam ponderações. Entre os principais benefícios assegurados, Murilo destaca a meia-entrada cultural e esportiva para jovens de baixa renda e estudantes, e a meia-passagem ou gratuidade no transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda.

Ernani Lima é um dos usuários do Participatório da Juventude. Para ele, disponibilizar o Sistema para consulta favorece na interação do governo com as demandas da sociedade. “Se esta iniciativa for posta em prática rapidamente será a grande mudança tão esperada para nosso Brasil, considerando que é na Juventude que está toda a possibilidade das grandes transformações”, registrou ele na página do Participatório.

Saiba mais!

Sistema Nacional de Juventude é um sistema descentralizado e participativo que organiza o planejamento, a implementação, o acompanhamento e a avaliação das ações, planos e programas que constituem as políticas públicas de juventude em todo território nacional. Ainda neste semestre será publicado um caderno de respostas que explicará quais demandas foram acatadas ao Sinajuve e quais não foram. Se você ainda tem alguma dúvida, comente abaixo.

 



Estatuto da Juventude agora é realidade

5 de Agosto de 2013, 18:49, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Em evento realizado na tarde dessa segunda feira, 05/08, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Juventude. O evento contou com a participação de artistas, autoridades e representantes de movimentos de juventude.  Além da sanção do estatuto foram assinados, um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, instituindo o Programa Juventude em Movimento,  e o Decreto que institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude – COIJUV.

Dilma ressaltou que o estatuto é um marco histórico e que sua sanção é uma celebração para a juventude Brasileira. “Depois de dez anos de luta, a partir de hoje, com este estatuto temos a oportunidade de aprofundar os direitos da juventude. O que temos aqui é um pacto pela juventude brasileira. Vamos construir um caminho que leve a consolidação dos direitos dos jovens.”

A Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, enfatizou, citando as manifestações, protagonizadas pela juventude, dos últimos meses, que a voz das ruas não pede só mais direitos, mas também novas formas de se fazer política. “Essa juventude não é apática e já demonstrou que pode e deve ajudar a construir suas próprias narrativas. Com o estatuto as ações para os jovens terão um bom ponto de referência”.

Para a representante da UNE, Virgínia Barros, “o estatuto é fruto de lutas que foram travadas nas ruas, ele amplia o acesso a direitos além de ser fundamental para desafiar a juventude”. Já para Alessandro Melchior, presidente do Conjuve, o estatuto precisa ser uma realidade imediata. “Hoje colhemos os frutos da luta travada nestes dez anos de tramitação do Estatuto antes de sua aprovação. Saímos do campo das necessidades para o campo das possibilidades”.

Durante a cerimônia foi entregue também, pelo ator Erico Brás e pelo rapper GOG, a Carta dos e das Artistas pela Juventude Negra das Periferias.  Para Erico Brás este estatuto deve transformar-se em realidade, “a juventude  é quem mais contribui para o futuro do país. Este estatuto tem que sair do papel, não podemos parar por aí”.  Ao ler um trecho da carta entregue à presidenta, GOG ressaltou o problema da violência contra jovens negros e de periferia no Brasil, indicando a cultura como meio importante para a ampliação do acesso aos direitos.

Dilma citou ainda sua intolerância à violência contra a juventude e neste momento foi ovacionada pelos presentes que também se manifestaram com faixas e palavras de ordem sobre suas bandeiras ao final da cerimônia.