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NÃO É CENSURA: Jovens discutem democratização e regulamentação das Comunicações no Plano Nacional de Juventude

9 de Outubro de 2014, 16:08 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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Democratizar a comunicação é enfrentar o poder. Isso porque os grandes veículos de imprensa são pertencentes a famílias com alto poder aquisitivo que pautam a sociedade de acordo com seus interesses.  Consequentemente, a liberdade de expressão, ponderada pelos movimentos sociais, passa a ser tolhida, já que a Comunicação, que deveria ser pública, acaba tornando-se privada. Isso é parte da discussão que aconteceu com trinta jovens comunicadores de todo o Brasil que se reuniram hoje (09/10) na Universidade Federal do Ceará (UFC) para construir o Plano Nacional de Juventude no eixo de Comunicação.

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A reunião faz parte da oficina Plano em Diálogo, realizada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no intuito de colher as demandas da juventude para o texto-base do Plano (PL nº 4.530/2004), um documento que deve conter as principais diretrizes da juventude brasileira. “A ideia é que o Plano possa direcionar a política de juventude no governo federal para os próximos dez anos”, afirmou Murilo Amatneeks, coordenador executivo do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv). A discussão final acontecerá na III Conferência Nacional de Juventude, em 2015.

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“A mídia sempre coloca o jovem como vagabundo, marginal, problema”, disse Carolina Ellmann, da Viração Educomunicação, que compõe uma rede de jovens comunicadores de São Paulo. “Regulamentar a Comunicação no Brasil não pode ser encarado como censura. No Ceará, há mais de seis horas [diárias] de programa policial que expõem e criminalizam os jovens”, afirmou a cearense Camila Silveira, da União Brasileira de Mulheres (UBM). Segundo ela, regulamentar seria uma forma de controlar os veículos que violassem os direitos humanos, além de estimular a promoção de pautas educativas e sociais.

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Comunicação é um direito

O Estatuto da Juventude prevê a Comunicação como um direito aos jovens, porém, nem todo mundo vivencia ou tem consciência do seu direito. “Nosso desafio é produzir uma Comunicação ‘contra-hegemônica’ para a sociedade como um todo, não só para quem é dos movimentos. O que a gente produz precisa ter capilaridade. Todos podem produzir conteúdo”, ponderou Hélida Miranda, membro do Gueledés e Instituto Mulher Negra, de São Paulo.

A jovem Potyra Tê Tupinambá, índia pertencente ao povo Tubinambá, de Ilhéus (BA), acredita que é necessário que o Plano instigue a aplicação de investimentos também aos povos e comunidades tradicionais, muitas vezes isolados da Comunicação. “Precisamos dessas tecnologias, de acesso à internet, mas também precisamos utilizar isso como uma ferramenta de militância e denúncia para tralharmos em rede”, conclui.

Um dos avanços colocados pelos jovens foi a aprovação do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), que regulamenta direitos e deveres dos usuários e empresários sobre internet e é considerado um documento de referência para todo o mundo. As oficinas do Plano acontecem desde agosto de 2014 e seguem até o final do ano. Ao todo, 11 eixos prioritários serão discutidos nas oficinas que vêm sendo realizadas em todas as regiões brasileiras. Saiba como foi a discussão no eixo de Cultura.

Participatório da Juventude

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