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Líderes partidários requerem urgência em tramitação do PNJ na Câmara dos Deputados

5 de Julho de 2018, 11:14 , por Sergio Henrique - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se na tarde desta terça-feira (10) com os líderes partidários para discutir pautas a serem votadas na Casa. O destaque da reunião foi o requerimento de urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/04, que aprova o Plano Nacional de Juventude (PNJ) e dá outras providências, de autoria de Comissão Especial, destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude.

O requerimento foi solicitado pelo deputado Baleia Rossi, líder do PMDB e assinado pelos líderes Rodrigo Garcia (DEM), Domingos Neto (PSD), Paulo Pimenta (PT), Jovair Arantes (PTB), Alex Manete (PPS) Wladimir Costa (SD) Ricardo Teobaldo (PODE), José Rocha (PR) e André Figueiredo (PDT). Os demais líderes também apoiaram o requerimento, devido à relevância do tema. O objetivo do documento é colocar o PNJ em votação durante a sessão legislativa que vai votar, ainda neste semestre, projetos de interesse da juventude brasileira que estão na Casa.

Plano Nacional de Juventude

O Projeto de Lei 4530/04 tramita há 14 anos na casa e o novo texto, entregue pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) no último dia 28, foi construído de forma dialogada com a sociedade civil. Ele contou com contribuições online, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv) e de cinco audiências públicas, uma em cada região do País: Amapá, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Além de estar de acordo com os 11 Eixos do Estatuto da Juventude, o novo PNJ possui um quadro comparativo, ponto a ponto, de como está na proposta atual e como era anteriormente.


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