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Central de Informações - Políticas Públicas de Juventude

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Políticas Públicas de Juventude

13 de Agosto de 2018, 8:49 , por Nelci Dos Santos - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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As políticas públicas de juventude identificadas a seguir são coordenadas e/ou executadas pela Secretária Nacional de Juvente.

 

Programa / Projeto / Ação Descrição da Política Pública de Juventude

Brasil Mais Jovem

A Secretaria Nacional de Juventude é o órgão da Presidência da República responsável por articular e coordenar os programas, projetos e ações desenvolvidos para a emancipação e o empoderamento da juventude brasileira.

O Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), instituído através do decreto 9.025 de 2017, fez um levantamento e identificou todas as políticas públicas de juventude executadas pelo governo federal. Elas foram incluídas no Programa Brasil Mais Jovem e o objetivo da SNJ é fazer com que essas políticas públicas de juventude cheguem aos estados e municípios brasileiros.

 Conselho Nacional de Juventude

 

Criado em 2005, o Conselho Nacional de Juventude veio confirmar o reconhecimento da juventude, pelo Estado brasileiro, como um grupo social com interesses e necessidades específicas de mobilidade pública, acesso à educação e à cultura.

Desde que foi lançado, o Conselho procura apresentar a diversidade de expressões e consolidar o jovem como um sujeito de direito, atuando como um espaço de participação e interlocução da sociedade com o poder público no planejamento e na execução das políticas públicas voltadas para brasileiros dos 15 aos 29 anos.

Comitê Interministerial da Política de Juventude

 

Instituído pelo Decreto nº 9.025, de 05 de abril de 2017, o Comitê Interministerial da Política de Juventude é o órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude.

 

 

Inova Jovem

Está iniciativa tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal.

O programa visa abrir 100 turmas de empreendedorismo que atenderão mais de 2 mil jovens em todos os estados brasileiros. Também fazem parte das ações do programa Inova Jovem cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas, acompanhamento e apoio com duração de sete meses.

Diagnóstico da Juventude Rural

 

O projeto tem o objetivo de promover ações que garantam qualidade de vida no espaço rural para juventude do campo. O objetivo é dar autonomia e emancipação da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais.

Para isso a SNJ vem somando esforços para integrar políticas já existentes e potencializar as iniciativas da juventude rural, criando e facilitando condições para sua permanência e sucessão no campo com base nos preceitos agroecológicos e sustentáveis.

A coordenação é realizada pela SNJ, com a participação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Cultura, Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Esportes e Trabalho e Emprego.

Diagnóstico da Juventude LGBT

 

A juventude LGBT sofre cada vez mais preconceito e violência, o que resulta em exclusão de oportunidades para os jovens que querem exercer o seu direito à diversidade e orientação sexual. Por isso, é necessário buscar instrumentos que possibilitem o entendimento completo dessa situação.

O Direito à Diversidade e à Igualdade está garantido no artigo 17 do Estatuto da Juventude e é indispensável que os processos de exclusão sejam combatidos por meio de políticas públicas.

Para isso, a SNJ contratou os serviços técnicos profissionais especializados para a elaboração de diagnóstico e ações estratégicas de apoio à formulação de políticas públicas para a juventude LGBT brasileira, entre 18 e 29 anos.

Participatório

 

O Participatório é um observatório Participativo da Juventude é um ambiente virtual interativo com o objetivo de produzir conhecimento sobre/para/pela a juventude brasileira e à participação e mobilização social.

 

É um espaço qualificado para o diálogo, o debate e a interação de jovens, gestores, pesquisadores e demais formuladores em torno das políticas para juventude promovidas pela SNJ e por outros órgãos do poder público.

E-STARTUP

 

O Plano Nacional de Startups utiliza estratégias para estimular o empreendedorismo e à criação de suporte para projetos empresariais dos jovens, e tem como objetivo deixar o acesso ao conhecimento, capital e mercados para jovens empreendedores mais acessíveis. O cenário brasileiro atual aponta para um crescimento econômico gerado pela participação ativa de jovens empresários. Percebendo a necessidade de inovação, representantes do governo vêm apostando em criações propostas pela juventude com potencial em empreender e desenvolver modelos de negócios diferenciados. Para isso, a Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com o setor privado, tem se empenhado na atualização das políticas públicas voltadas para a promoção do empreendedorismo.

ID JOVEM

Identidade Jovem)

 

Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a Identidade Jovem, ou ID Jovem, é o documento emitido pelo Governo Federal que comprova a condição de baixa renda para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude.

Plano Juventude Viva

O Plano Juventude Viva reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos.

 

Estação Juventude 2.0

O objetivo do programa Estação Juventude é transformar jovens brasileiros, de 15 e 29 anos, em atores de suas próprias histórias, desenvolvendo um caminho para o futuro – com educação, trabalho, saúde, lazer, vida familiar, sexualidade, sociabilidade, tecnologia, cultura, participação política e comunitária. O Programa vai criar espaços de convivência e inclusão como parques, praças e centros culturais como forma de acabar com a violência sofrida por jovens de áreas vulneráveis. As linhas de ação envolvem a disponibilização de espaços públicos espalhados pelo Brasil, equipados com instrumentos e pessoal capacitado para oferecer cursos, oficinas, capacitações e promover a inclusão e participação social.

Juventude Segura

 
FORJUVE

 

O Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve) é um fórum com representantes de cada um dos 27 estados da federação e possui, como objetivo, debater políticas de juventude de seus estados, por meio da troca de experiências bem sucedidas e do desenvolvimento e aprimoramento das políticas já existentes e a criação e implementação de novas formas de gestão.

Política Internacional de Juventude  
Fórum Nacional de Gestores Municípais de Juventude  

Mapa da Violência

 
Biblioteca da Juventude  

Plano Nacional de Juventude

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integrará o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos. Entre esses direitos, estão a participação política e o acesso às políticas públicas. No processo de construção do texto original do PNJ, em 2004, a Câmara dos Deputados realizou 27 audiências públicas em todo país por meio da Comissão Especial sobre Juventude. Ao final do processo, foi apresentado ao público o texto do PL 4530, que, apesar dos esforços investidos em sua elaboração, tramita na Câmara há 14 anos.

Atualmente, o texto do Plano Nacional de Juventude aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Sua atualização se faz necessária para que haja adequação do texto à realidade da juventude brasileira no presente momento, estimada em 51 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Sistema Nacional de Juventude

O SINAJUVE é formado pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); pelo Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV); a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República; os órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude que aderirem ao sistema; os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude. Além da participação por meio de conselhos, o engajamento dos jovens no Sinajuve também está garantido por meio de uma plataforma virtual interativa e com a produção e a divulgação de conhecimento sobre a juventude na internet.

As ações do SINAJUVE seguirão os princípios do Estatuto da Juventude e serão coordenadas pela Secretaria de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República. O decreto de regulamentação prevê transparência e ampla divulgação dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas de juventude; o estímulo de intercâmbio das boas práticas de programas e ações que promovam os direitos dos jovens e a realização das Conferências Nacionais de Juventude a cada quatro anos.

 

Conselho em Rede

 

Conselhos em Rede é uma campanha nacional de fortalecimento dos espaços de participação e controle social voltados para as políticas públicas para a juventude. A ideia é fomentar a criação de conselhos em estados e municípios onde estes ainda não existem e fortalecer os existentes. Pensada pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), surge em resposta ao fenômeno que ocorre no Brasil chamado de bônus demográfico da juventude (quando a população apta a trabalhar é proporcionalmente maior que o restante). São mais de 51 milhões de jovens no País.

A iniciativa é importante, pois os conselhos de juventude são essenciais na articulação das políticas públicas para este público. A primeira ação foi a criação da Caravana do Conjuve, que pela primeira vez realizará suas reuniões nos estados. Antes, estas só ocorriam na capital do Brasil. Esta iniciativa permite que o Conjuve tenha uma relação mais próxima com os municípios. Além disso, as reuniões também vão contar com oficinas variadas para a juventude local.