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Políticas Públicas de Juventude

13 de Agosto de 2018, 8:49 , por Nelci Dos Santos - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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As políticas públicas de juventude identificadas a seguir são coordenadas e/ou executadas pela Secretária Nacional de Juventude.

 

Programa / Projeto / Ação Descrição da Política Pública de Juventude

Brasil Mais Jovem

 

A Secretaria Nacional de Juventude é o órgão da Presidência da República responsável por articular e coordenar os programas, projetos e ações desenvolvidos para a emancipação e o empoderamento da juventude brasileira.

O Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), instituído através do decreto 9.025 de 2017, fez um levantamento e identificou todas as políticas públicas de juventude executadas pelo governo federal. Elas foram incluídas no Programa Brasil Mais Jovem, sendo que o objetivo da SNJ é fazer com que essas políticas públicas de juventude cheguem aos estados e municípios brasileiros.

 Conselho Nacional de Juventude

 

Criado em 2005, o Conselho Nacional de Juventude veio confirmar o reconhecimento da juventude, pelo Estado brasileiro, como um grupo social com interesses e necessidades específicas de mobilidade pública, acesso à educação e à cultura.

Desde sua criação, o Conselho procura apresentar a diversidade de expressões e consolidar o jovem como um sujeito de direito, atuando como um espaço de participação e interlocução da sociedade com o poder público no planejamento e na execução das políticas públicas voltadas para a juventude.

Comitê Interministerial da Política de Juventude

 

Instituído pelo Decreto nº 9.025, de 05 de abril de 2017, o Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude é o órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude. 

 Inova Jovem

 

O Inova Jovem é uma iniciativa que tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens negros e negras de comunidades carentes que atualmente não têm acesso ao trabalho formal.

O programa tem como ação a capacitação de 100 turmas de empreendedorismo e visa atender mais de 2 mil jovens em todos os estados brasileiros.

Fazem parte das ações do programa Inova Jovem cursos presenciais, assessoria na incubação de empresas, acompanhamento e apoio aos jovens empreendedores.

Diagnóstico da Juventude Rural

 

O projeto tem o objetivo de promover ações que garantam qualidade de vida no espaço rural para juventude do campo. O objetivo é dar autonomia e emancipação da agricultura familiar, camponesa e dos povos e comunidades tradicionais.

Para isso a SNJ vem somando esforços para integrar políticas já existentes e potencializar as iniciativas da juventude rural, criando e facilitando condições para sua permanência e sucessão no campo com base nos preceitos agroecológicos e sustentáveis.

Nesta ação a SNJ conta com a participação dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Cultura, Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Esportes e Trabalho e Emprego.

Diagnóstico da Juventude LGBT

 

A juventude LGBT sofre cada vez mais preconceito e violência, o que resulta em exclusão de oportunidades para os jovens que querem exercer o seu direito à diversidade e orientação sexual. Por isso, é necessário buscar instrumentos que possibilitem o entendimento completo dessa situação.

O Direito à Diversidade e à Igualdade está garantido no artigo 17 do Estatuto da Juventude e é indispensável que os processos de exclusão sejam combatidos por meio de políticas públicas.

Para melhor enteder esta questão a SNJ contratou  profissionais especializados para a elaboração de diagnóstico e definição de ações estratégicas de apoio à formulação de políticas públicas para a juventude LGBT brasileira, entre 18 e 29 anos.

Participatório

 

O Participatório é um observatório participativo da juventude, sendo um ambiente virtual interativo que tem com objetivo a produção de conhecimento sobre/para/pela a juventude brasileira.

É um espaço qualificado para o diálogo, o debate e a interação entre: jovens, gestores, pesquisadores e demais formuladores de políticas públicas para a juventude.

E-STARTUP

 

O Plano Nacional de Startups utiliza estratégias específicas para estimular o empreendedorismo e à criação de suporte à projetos empresariais dos jovens. O plano tem como objetivo permitir facilitar o acesso ao conhecimento, capital e mercados para jovens empreendedores.

 

ID JOVEM

Identidade Jovem)

 

 

Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a Identidade Jovem, ou ID Jovem, é o documento emitido pelo Governo Federal que comprova a condição de baixa renda para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude.

Por meio da Identidade Jovem o beneficiário do programa tem à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Plano Juventude Viva

 

O Plano Juventude Viva reúne ações de prevenção para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos. 

Estação Juventude 2.0

 

O objetivo do programa Estação Juventude é transformar jovens brasileiros, de 15 e 29 anos, em atores de suas próprias histórias, desenvolvendo um caminho para o futuro – com educação, trabalho, saúde, lazer, vida familiar, sexualidade, sociabilidade, tecnologia, cultura, participação política e comunitária.

O Programa permite criar espaços de convivência e inclusão visando acabar com a violência sofrida por jovens de áreas vulneráveis.

Juventude Segura

 

A plataforma Juventude Segura é uma iniciativa da SNJ, em parceria com outras organizações, e tem como objetivo contribuir para a articulação entre os Entes Federados para a construção, consolidação e integração de políticas públicas de segurança que garantam os direitos dos jovens, promovendo a mobilização e participação de diferentes segmentos da sociedade.

FORJUVE

 

O Fórum Nacional de Gestores e Secretários Estaduais de Juventude (Forjuve) é um fórum com representantes de cada um dos 27 estados da federação e possui, como objetivo, debater políticas de juventude de seus estados, por meio da troca de experiências bem sucedidas e do desenvolvimento e aprimoramento das políticas já existentes e a criação e implementação de novas formas de gestão.

Biblioteca da Juventude

 

A biblioteca digital da SNJ reúne em seu acervo 20 anos de publicações sobre políticas públicas de juventude ao redor do Brasil e do mundo.

A biblioteca foi criada em 2016 com o objetivo de oferecer acesso a informações essenciais para as atividades de gestão, pesquisa, extensão, além de apoio técnico, adminsitrativo e institucional.

Plano Nacional de Juventude

 

O Plano Nacional de Juventude (PNJ) integra o Sistema Nacional de Juventude e foi proposto a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir que os direitos de jovens com idade entre 15 a 29 anos sejam cumpridos.

Atualmente, o texto do Plano Nacional de Juventude aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Sistema Nacional de Juventude

 

O SINAJUVE é formado pelo Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); pelo Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV); pela Secretaria Nacional de Juventude; pelos órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude que aderirem ao sistema; pelos conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

As ações do SINAJUVE seguem os princípios do Estatuto da Juventude e são coordenadas pela SNJ. O decreto de regulamentação do SINAJUVE prevê transparência e ampla divulgação dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas de juventude, bem como o estímulo de intercâmbio das boas práticas de programas e ações que promovam os direitos dos jovens, e também a realização das Conferências Nacionais de Juventude a cada quatro anos.

Conselho em Rede

 

Conselhos em Rede é uma campanha nacional de fortalecimento dos espaços de participação e controle social voltados para as políticas públicas para a juventude.

A ideia é fomentar a criação de conselhos em estados e municípios onde estes ainda não existem e fortalecer os existentes.

A iniciativa é importante, pois os conselhos de juventude são essenciais na articulação das políticas públicas para este público.