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Coordenadora-geral da Seppir fala sobre racismo institucional

16 de Janeiro de 2018, 14:34 , por Mariana Lozzi Teixeira - 0sem comentários ainda | Ninguém está seguindo este artigo ainda.
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O Brasil ainda carrega a marca assombrosa da violência contra as mulheres. Só para se ter uma ideia, 12 milhões de mulheres sofreram algum tipo de ofensa verbal em 2016. 5,2 milhões foram assediadas ou humilhadas publicamente no transporte público. 4,4 milhões sofreram violências físicas como tapa, chute ou soco. 1,4 milhões foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento. Em 61% dos casos, as agressões e ofensas foram feitas por conhecidos.

Os dados fazem parte da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto DataFolha com o apoio do Instituto Avon e do Governo do Canadá.

Mulheres negras foram as principais vítimas em todas as questões relacionadas a assédio em espaço público. Cerca de 43% das mulheres negras entrevistadas, relataram que foram assediadas na rua, transporte público ou ambiente de trabalho, enquanto 35% das mulheres brancas afirmam que viveram este tipo de situação. A pesquisa também relata que as negras foram mais abordadas agressivamente em festas e beijadas à força do que as mulheres brancas.

O Poder Público, as empresas, entidades públicas, privadas e a sociedade já começaram a reconhecer que a violência contra as mulheres precisa ser tratada com rigor. Tivemos avanços nos últimos anos, com a criação da Lei Maria da Penha, com o Disque-Denúncia, com a criação de delegacias específicas no atendimento às mulheres vítimas de violência. Essas iniciativas, porém, ainda não são eficientes ao ponto de reverter os dados de forma definitiva.

Em entrevista à Revista Brasil Mais Jovem, a coordenadora-geral de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Gabriela Cruz, fala sobre sua história de luta contra o racismo e dos desafios que o Brasil precisa enfrentar para mudar essa realidade.

(B+J) Como é ser jovem negra no Brasil?
A mulher jovem e negra já nasce enfrentando as barreiras impostas pelo racismo institucional. Vivemos em um país que ainda é marcado por muitas desigualdades. A maior parte delas se relacionam com questões de raça e classe, sendo que as duas, devido à nossa história, estão intimamente relacionadas. A cor da pele, infelizmente, impede o cumprimento de direitos garantidos constitucionalmente, e a imposição dessa barreira independe da classe social a que a mulher em questão pertence. O fato de ser negro já é um condicionante que, não raramente, nos deixa aquém das políticas públicas. A Seppir tem um papel fundamental nesse enfrentamento do racismo institucional. Ela foi criada exatamente para combater essa forma de discriminação, que é marcada pela sutileza, pela não obviedade, e que permeia todas as instituições. Nós trabalhamos na criação de políticas públicas, para acompanhar, monitorar e promover ações de enfrentamento em todas as esferas de poder, com foco na promoção de política efetiva em prol da população negra.

Como é possível erradicar ou combater essas desigualdades?
Nós trabalhamos no âmbito das ações afirmativas, que são ações de reparação. Esse tipo de postura é fundamental para a conquista de igualdade de direitos e oportunidades, porque o racismo institucional é uma barreira que deve ser enfrentada, e esse enfrentamento se dá na forma da ocupação de espaços que durante séculos foram ocupados majoritariamente ou até exclusivamente por pessoas brancas. Quando se fala em emprego, em oportunidade de trabalho, ainda existem barreiras de acesso dentro das empresas, tanto de órgãos públicos, como de privados. Muitas vezes falam que o negro não tem a qualificação, a capacitação necessária para desempenhar determinada função, e usam como argumento o baixo nível de escolaridade que acompanha a população negra mais do que branca. Queremos inverter esse processo, desconstruir o preconceito que, ao reconhecer a ausência de direitos fundamentais em determinados grupos da sociedade, priva as minorias de oportunidades e acaba por contribuir para a manutenção da desigualdade social e do racismo institucional. Estamos na luta pela desconstrução dessa “cultura” que permeia o mundo empresarial. Mesmo com formação e qualificação, sabemos que conquistar oportunidades tão básicas, tão fundamentais pode ser exaustivo, devido à necessidade de se auto-afirmar constantemente, além de provar competência e competitividade. A educação e os regimes internos das empresas precisam mudar, superar as práticas conservadoras e trabalhar para a melhor implementação e monitoramento de ações afirmativas de acesso da população à oferta de vagas, de oportunidades de trabalho.

Para a mulher esse caminho é mais difícil? Já que, além do racismo institucional, existe a questão do machismo no mercado de trabalho?
Sem dúvidas. O machismo e o racismo são uma dupla opressão. As mulheres negras ainda arcam com alguns estigmas intimamente relacionados com os mecanismos de dominação e submissão associados a elas desde os primeiros momentos da nossa história. Esses mecanismos envolvem, se não a violência física, a psíquica e emocional. O Mapa da Violência de 2016, da autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, que conduz um estudo dos homicídios por armas de fogo no Brasil, demonstra o aumento do número de registros de violência contra a mulher negra ao longo do tempo. É preciso frisar que essa violência não é somente física. É moral, psíquica, sexual, e pode ser muito sutil. Várias pesquisas apontam essa triste realidade. Temos convicção que um dos maiores problemas no enfrentamento do racismo institucional é a falta de transversalidade de políticas de inclusão, visto que esse diálogo é fundamental na promoção de ações afirmativas e no seu sucesso. A Seppir tem feito um trabalho muito efetivo nesse sentido, principalmente na capacitação de profissionais em diversas áreas. Nós estamos fazendo acordos de cooperação e trabalhos em parceria para combater o preconceito racial em suas mais variadas formas, com suas múltiplas faces e facetas. Temos, por exemplo, um canal direto de denúncia dentro da Seppir. É a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, que acolhe vítimas de racismo e/ou intolerância religiosa por meio de denúncias anônimas.

Ainda hoje muitas mulheres são vítimas de assédio sexual. Como enfrentar esse problema?
As mulheres negras continuam a carregar as marcas do racismo estrutural, o corpo delas ainda é visto como espaço público, como se fosse mais disponível do que o das demais mulheres. É um corpo mais vulnerável à sexualização, seja por parte da mídia ou de indivíduos do sexo masculino, o que indiretamente as torna mais propensas a sofrer assédio sexual e outras violências decorrentes disso. Essa reflexão sobre a imagem das mulheres também é uma parte importante do enfrentamento a estereótipos discriminatórios e racistas que autorizam essas violências e agravantes. É triste constatar, mas o Brasil ainda carrega uma carga histórica escravagista de subalternidade e objetificação que reforça as práticas discriminatórias. O Mapa da Violência de 2016 mostrou que os homicídios de mulheres brancas haviam diminuído 10% na década anterior, ao mesmo tempo em que o assassinato de mulheres negras havia crescido 54% no mesmo período. Nesse contexto, podemos afirmar que as mulheres negras têm menos acesso aos bens públicos e menos condições financeiras. A Seppir é responsável pela diminuição desses abismos e está trabalhando no acompanhamento, formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas, de forma a garantir a transversalidade e o enfrentamento ao racismo institucional e a desigualdade de gênero.

Qual o papel da juventude na luta contra a discriminação racial?
Vimos que os jovens possuem uma capacidade imensa de inovar e enfrentar desafios, além de pensar a realidade de forma lúcida e inovadora. Diante destes atributos típicos da juventude, percebemos a necessidade de construir políticas públicas com a participação dos jovens como protagonistas e porta vozes de suas vivências e particularidades. A juventude brasileira está avançando na contribuição dessas mudanças e se destaca na formação de grupos, coletivos culturais, projetos de comunicação comunitária e diversos outros movimentos que compartilham a capacidade de enfrentar as barreiras do preconceito e do racismo. Temos o compromisso de reconhecer o protagonismo desses jovens, e, para combater a discriminação racial, é necessário educar para o respeito e a diversidade, assim como acolher e escutar esses meninos e meninas diante da suas experiências pessoais e intransponíveis. O Juventude Viva é uma das ações mais relevantes do Governo Federal, no sentido de reduzir a vulnerabilidade dos jovens em situações de violência física e simbólica.

Como o Plano Juventude Viva pode contribuir para a erradicação do racismo?
Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência, lançado em 2009, o risco de um adolescente negro, com idade entre 12 e 18 anos, ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior em comparação com os adolescentes brancos. Baseado em dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) averiguou que, em 2010, enquanto 37% das crianças e dos adolescentes brancos viviam em situação de pobreza, esse número era ampliado para 61% quando se tratavam de crianças e adolescentes negras e pardas. Por mais alarmantes que possam parecer, esses são apenas alguns dos dados que indicam a presença do racismo na origem causal da morte de jovens negros, do sexo masculino, entre 15 e 29 anos, moradores de periferias e áreas metropolitanas. Vindo ao encontro do enfrentamento da violência, o Plano Juventude Viva visa a promover os direitos dos jovens, em especial negros, buscando gerar valores de igualdade e de não discriminação, somando esforços do Estado, em diálogo com a sociedade civil, em especial no mapeamento e escuta das jovens lideranças do país.

Ouvidoria Nacional de Igualdade Racial
As reclamações ou denúncias encaminhadas à Ouvidoria dão origem a procedimentos administrativos e são agrupadas de acordo com o tema, passando por um processo de avaliação antes de serem encaminhadas às autoridades competentes. Cada caso tem um fluxo distinto a depender das características específicas, porém, em situações de racismo, a Ouvidoria acompanha os procedimentos adotados pela delegacia relacionada, assegurando o pronunciamento do Ministério Público.
Em 2016, foram registradas 422 demandas. Desse total, 326 foram denúncias, podendo ser assim categorizadas: 69 sobre violações de direitos referentes a Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Quilombolas e Ciganos; e 328 referentes a casos de racismo e injúria racial envolvendo a população negra em geral.

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial pode ser acionada pelo e-mail ouvidoria@seppir.gov.br e pelo telefone (61) 2025-7000.

Quem é Gabriela Cruz?
Natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Gabriela Cruz é Graduada em Serviço Social pela Faculdade IPA Metodista, pós-graduada em Educação pela Faculdade Santo Augusto/RS. Foi aluna cotista e suas ações em defesa da construção e implementação de políticas afirmativas e da garantia de direitos para a população negra a levaram à Coordenadoria da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul em 2008.
Em 2016, a convite da Desembargadora Luislinda Valóis, assumiu as funções de Gerente de Projetos e Secretária Nacional de Políticas de Ações Afirmativas Substituta, Secretária Executiva do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial e Coordenadora dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional da ONU, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ligada ao antigo Ministério da Justiça e Cidadania, hoje Ministério dos Direitos Humanos. Atualmente, exerce o cargo de Coordenadora-Geral de Promoção da Igualdade Racial.


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